há 1 mês
3
A artimanha replica a bem-sucedida estratégia executada em 2024 no Senado, que fez até a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra do governo Bolsonaro, encampar projetos defendidos pelo Executivo, como o PL da Inteligência Artificial.
O que rolou?
Ainda estão no forno as duas principais apostas do governo Lula para plataformas digitais. Uma delas é espécie de "Código de Defesa do Consumidor para (não cair em) Golpes na Internet", é gestada no Ministério da Justiça. Outra pretende dar superpoderes ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para acompanhar, vigiar e, se for preciso, enquadrar as Big Tech. Essa está na Fazenda.
Enquanto a fornada não sai, o Executivo enviou ao Congresso na terça-feira (10( um documento com a agenda de propostas legislativas a ser perseguida ao longo de 2025:
- Intitulado "Agenda União e Reconstrução", o documento, ao qual a coluna teve acesso, chegou a Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara. É dividido em seis áreas, e...
- ... É o quinto eixo que reúne as propostas destinadas ao mundo digital. Reúne coisas como...
- ... A PEC da Defesa Cibernética, que dá a União a competência para legislar sobre a segurança no ambiente cibernética. Não é pouca coisa. Há ainda...
- ... O Marco Legal da Inteligência Artificial (vulto PL da IA), que estabelece regras para desenvolvedores baseadas no risco da aplicação que criam e dá direitos a donos dos dados usados para ensinar os robôs a agir como humanos. Ou a...
- ... A lei de proteção a crianças e adolescentes na rede, que impõe a plataformas, de redes sociais a jogos eletrônicos, obrigações para lá indigestas, como verificar a idade dos usuários, proteger a privacidade dos menores, restringir o tempo de uso deles e configurar de fábrica a supervisão por pais, mães e responsáveis. Só que...
- ... O pulo do gato está em classificar as propostas sob a chave da "Proteção às famílias e aos negócios no ambiente digital".
Por que é importante
A estratégia do governo Lula é tentar aproximar a população a esses temas aparentemente distantes do cotidiano e considerados muito técnicos, comenta uma pessoa com interlocução junto ao governo e a par do assunto.
Em vez de regras para redes sociais, falar em como essas plataformas têm o dever de cuidar do bem-estar e da saúde mental de crianças e adolescentes. Em vez de cibercriminosos e ataques de negação de domínio, falar em proteção contra fraudes digitais, como os golpes que miram o Pix.
Quem vai ser contra tornar um ambiente mais seguro para crianças, adolescentes, famílias e pessoas que sofrem golpes?
Interlocutora do governo Lula
No ano passado, funcionou. Às vésperas de o PL da IA ir à votação no Senado, onde foi aprovado, bolsonaristas puxaram o freio de mão por encararem como possibilidade de censura, uma afronta à liberdade de expressão a presença do conceito "integridade da informação". A gritaria se dissipou, até porque o ponto focal, inflado pelo lobby das grandes plataformas, era a remuneração da IA. A expressão ficou e, mesmo cismados, alguns bolsonaristas apoiaram o projeto. Foi o caso de Damares Alves (Republicanos-DF).
O apoio dela veio após uma articulação para incluir dois pontos ao texto. Na primeira, passou a considerar como IAs de risco excessivo, ou seja proibidas, aquelas que produzem ou disseminam material relacionado a abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. A segunda considerou como de alto risco as IAs que impactam negativamente o desenvolvimento e a integridade física, psíquica e moral do público infantojuvenil —sistemas classificados assim precisam cumprir uma série de obrigações.
Perdemos um menino recentemente, um adolescente, que estava conversando com a inteligência artificial e esta induziu ele ao suicídio. Estou vendo outras tragédias já com o uso de IA que têm alcançado a infância
Damares Alves
Ela comenta o caso do jovem norte-americano que foi seduzido por um personagem da plataforma Character.AI, criada por um engenheiro brasileiro e com forte ligação com o Google.
Esse projeto é para lá de indigesto para as Big Tech. Elas possuem sérias restrições à ideia de pagar os donos dos dados usados para treinar IAs e questionam como isso seria feito na prática.
Não é bem assim, mas tá quase lá
À medida que a tramitação caminhar na Câmara dos Deputados e no Senado, surgirão os mais diversos percalços legislativos. Vai ser difícil sustentar um debate que impacta diretamente o modelo de negócio de empresas poderosíssimas sob o guarda-chuva da proteção às crianças.
À primeira vista, já há alguns enrosco, como o nome do relator do PL da IA. Os candidatos são Luísa Canziani (PSD-PR), relatora do primeiro projeto sobre IA do Congresso a ser aprovado, mas que foi enterrado pelo Senado, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que pode se tornar líder do governo Lula.
Além disso, Donald Trump voltou à Casa Branca e as Big Tech correram para debaixo de sua asa. A chuva do lobby, agora engrossada pelo governo norte-americano, pode fazer do guarda-chuva uma mera sombrinha.
DEU TILT
Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do UOL e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo.
TEVE TAMBÉM EM TILT
Deu Tilt #1
ChatGPT x 'círculo azul' da Meta: Qual é a melhor IA no WhatsApp? Veja Leia mais
Deu Tilt #2
Lua de mel a 3 e irmã feminista: o que revelam as fases de Zuckerberg? Leia mais
Deu Tilt #3
Melhor botar algoritmo na cadeia, diz 'pai do Marco da Internet' sobre STF Leia mais
Big Tech #1
Por que Musk ofereceu US$ 100 bi por dona do ChatGPT sem nem estar à venda Leia mais
Big Tech #2
TikTok derruba vídeos com dicas sobre trabalho infantil no iFood Leia mais
Big Tech #3
Banido dos EUA, TikTok ensina gambiarra para baixar fora da loja oficial Leia mais
Big Tech #4
Meta inicia demissões em massa para investir em IA; o que sabemos até agora Leia mais
Big Tech #5
Achado pela 1ª vez no iPhone: como age vírus que lê imagens do seu celular Leia mais
Big Tech #6
Tchau, balão verde: WhatsApp anuncia novidades para mudar a cara do chat Leia mais
Big Tech #7
Ausência das Big Tech 'caiu mal' na AGU e pesará na regulação do governo Leia mais
Big Tech #8
Google Agenda acena a Trump e remove datas ligadas à diversidade nos EUA Leia mais
Era da IA
Startup cria IA e já vende juiz de direito robô: 'Superar o judiciário' Leia mais
EUA x China
Gênio e bilionário: quem é o jovem que quer virar o jogo da IA contra China Leia mais
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
English (US) · 
Portuguese (BR) ·