Projeto do governo Lula para compra de câmeras corporais tem adesão de 20 estados e do Distrito Federal

O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, recebeu manifestações de interesse de 20 estados e do Distrito Federal para participar do Projeto Nacional de Câmeras Corporais. No total, foram solicitados 52.558 equipamentos, que serão adquiridos por meio de uma ata nacional de registro de preços, permitindo que os estados realizem as contratações diretamente. Embora a adesão ao pregão seja opcional, os estados que desejam acessar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública devem considerar essa possibilidade. A implementação das câmeras corporais gerou debates acalorados, especialmente entre governadores de partidos que se opõem ao PT, com estados como São Paulo, Goiás e Minas Gerais apresentando opiniões divergentes sobre a proposta.

Os estados que demonstraram maior interesse na aquisição de câmeras incluem Espírito Santo, Pará e Alagoas, que solicitaram os maiores volumes de equipamentos. O Ministério da Justiça optou por um modelo de comodato para garantir que as câmeras não se tornem obsoletas rapidamente. A expectativa é que o processo de pregão seja finalizado ainda este ano, com a responsabilidade de aquisição recaindo sobre os estados. Apesar do interesse de 21 estados em participar do pregão, apenas 13 deles se inscreveram no edital para obter recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí já receberam repasses financeiros. O prazo para análise das propostas foi estendido até junho de 2025, em razão da complexidade envolvida nos projetos apresentados.

A lista de estados interessados e a quantidade de câmeras solicitadas é extensa. O Acre, por exemplo, pediu 475 unidades, enquanto Alagoas solicitou 5.140. Outros estados, como o Amazonas e o Ceará, requisitaram 2.000 e 3.300 câmeras, respectivamente. O Distrito Federal também se destacou com um pedido de 2.028 equipamentos, e o Pará lidera com 8.220 câmeras solicitadas. Além disso, estados como Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro também manifestaram interesse, com pedidos de 4.265, 2.200 e 1.586 câmeras, respectivamente. A lista continua com Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, que solicitaram quantidades variadas, totalizando um panorama abrangente do interesse dos estados em implementar essa tecnologia de segurança.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA