Projeto de regulamentação da reforma tributária avança com leitura da CCJ do Senado nesta terça-feira

O senador Eduardo Braga confirmou que a leitura ocorrerá hoje, com a votação na CCJ prevista para amanhã

Nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está no centro das atenções com a leitura agendada do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O relator da proposta, senador Eduardo Braga, deveria ter apresentado seu parecer na tarde de ontem. No entanto, a sessão foi adiada para hoje devido à falta de quórum. Fontes indicam que o adiamento está relacionado a uma represália envolvendo emendas parlamentares, que têm gerado resistência entre os congressistas. Em resposta, o governo comprometeu-se a liberar mais emendas ao longo do dia, o que pode facilitar o andamento da pauta.

A leitura do parecer, que possui cerca de 500 páginas, é um passo obrigatório para que a matéria continue a tramitar. O senador Eduardo Braga confirmou que a leitura ocorrerá hoje, com a votação na CCJ prevista para amanhã. Caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inclua a matéria na pauta, a votação no plenário poderá ocorrer ainda nesta quarta-feira (11). A aprovação da regulamentação da reforma tributária é uma prioridade para o governo, que deseja concluir o processo até 2024. Tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, buscam deixar essa marca em suas gestões, que se encerram em fevereiro de 2025.

Além do texto principal, há uma segunda proposta relacionada à reforma tributária, que deverá ser discutida apenas em 2025. A expectativa é que o primeiro texto avance ainda este ano, apesar das dificuldades enfrentadas no Congresso. A leitura do relatório de Eduardo Braga, marcada para o meio-dia de hoje, é um passo crucial nesse processo.

*Com informações de Marília Ribeiro 

*Reportagem produzida com auxílio de IA