Primeira Turma do STF mantém prisão de Braga Netto por interferir nas investigações

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (14), o pedido de habeas corpus da defesa do general Braga Netto (PL) e manteve a prisão preventiva do ex-vice da chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O militar está preso desde 14 de dezembro de 2022.

A decisão foi unânime, com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e o relator Alexandre de Moraes acompanhando a posição do relator e mantendo a prisão de Braga Netto.

Segundo Moraes, a manutenção da prisão é necessária devido às tentativas do general de “embaraçar as investigações”. O ministro afirmou que os elementos de prova indicam que, desde agosto de 2023, Braga Netto tem atuado para interferir nas apurações em andamento no STF.

“A permanência em liberdade do investigado, conforme elementos já demonstrados, atenta contra a garantia da ordem pública, devido ao risco considerável de reiteração das ações ilícitas”, explicou Moraes, enfatizando que não há garantias de que as condutas criminosas tenham cessado.

O relator também destacou que ainda é preciso identificar os outros membros do núcleo operacional, conforme descrito pela Polícia Federal (PF) em seu relatório. Segundo ele, a liberdade de Braga Netto colocaria em risco a conclusão dessas investigações.

O general é apontado como um dos líderes do suposto plano golpista e da organização criminosa, junto com Jair Bolsonaro (PL), e teria sido financiador das operações do grupo.

O papel de Braga Netto no plano golpista foi detalhado pela PF após apurações e depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. De acordo com as investigações, militares teriam discutido o plano para assassinar o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em reunião na residência do general em 12 de novembro de 2022.

A prisão de Braga Netto foi decretada após a PF coletar provas de que o general tentou obter informações sigilosas relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado por Mauro Cid.

Braga Netto é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, visando impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito.

A análise da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados, que poderá torná-los réus, será realizada no próximo dia 25 de março pelos mesmos ministros que mantiveram a prisão de Braga Netto.