Por que donos de iPhones não poderão tão cedo fazer Pix por aproximação

há 3 semanas 4

O motivo é a Apple e seu restritivo modelo de negócio, que vem sendo investigado pelo Cade e foi criticado publicamente por diversas empresas, e que encontrou no Banco Central, gestor do Pix, um muro intransponível.

O que rolou?

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Os pagamentos com Pix por aproximação precisam da combinação de um arranjo financeiro e de um recurso tecnológico. E a Apple impõe entraves nas duas frentes, porque:

  • Os pagamentos por aproximação dependem de os celulares terem NFC, um protocolo de comunicação sem fio que permite a troca de dados entre dois dispositivos a uma distância de menos de 5 cm. Como o Android é de código aberto, desenvolvedores não têm problemas para acessar o recurso. Só que...
  • ... Como a Apple controla hardware, software e serviços oferecidos no iOS, criar apps que usassem o NFC do iPhone era impossível até pouco tempo atrás. A coisa mudou após o Apple Pay e a Carteira Digital, que integram cartões de crédito e débito. Entretanto...
  • ... Em agosto passado, a Apple liberou o NFC para desenvolvedores, mas é preciso seguir algumas diretrizes e pagar uma taxa, entre 0,12% e 0,17%, que bancos digitais e operadores financeiros consideram proibitiva.

O que ocorre é que essas restrições impedem que outras carteiras digitais tenham acesso à tecnologia NFC e possam assim se colocar como uma oferta alternativa independente do Apple pay dentro dos dispositivos da Apple. Isso naturalmente acaba por favorecer o serviço próprio da Apple
Eduardo Lopes, presidente da Zetta, associação que representa instituições financeiras de pagamento, durante audiência pública no Cade

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  • A Apple também cobra por transações feitas via Apple Pay, mas os acordos são protegidos por cláusulas de confidencialidade. Segundo documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a taxa é de 0,15%. Por outro lado...
  • ... O BC exige que interessados em fazer Pix por aproximação se credenciem como iniciadores de pagamento e cadastrem suas carteiras digitais no ecossistema do Open Finance. A Apple não fez nem uma coisa nem outra e ainda negocia para flexibilizar essas regras. Tudo porque...
  • ... A Big Tech entende que não precisaria ser regulada pelo BC para oferecer o Pix por aproximação em sua Carteira Digital, uma vez que a transação seria realizada pela instituição financeira da preferência do usuário. Não é bem assim, já que...
  • ... As pessoas cadastrariam suas contas bancárias na carteira da Apple, que iniciaria, sim, a transação, e manteria uma interação maior com o sistema financeiro. A Apple não é a única, já que...
  • ... A Samsung enfrenta situação semelhante, mas há diferenças. A sul-coreana também não obteve as licenças junto ao BC para a Samsung Pay. Mas, como seus aparelhos usam Android, clientes da empresa contam com Pix por aproximação via Google Pay e outras carteiras.

Por que é importante

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Sem taxas e com o dinheiro caindo direto na conta, o Pix mudou a cara dos serviços financeiros no Brasil. Muita gente distante dos bancos passou a fazer parte do sistema. Nas contas do BC, o Pix é usado por 76% da população.

Já os pagamentos sem contato tiraram a fricção na hora de fechar a conta. Segundo a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), 60% das compras presenciais já são feitas por aproximação (seja por cartão ou oor dispositivos móveis, como o celular) em 2024. É o dobro de dois anos atrás. Vendas desse tipo movimentaram R$ 600 bilhões apenas no primeiro trimestre do ano passado.

O Pix por aproximação é a união desses dois saltos inéditos. E, como substitui o burocrático QR Code, vai levar o Pix a outro patamar.

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Parece inimaginável a gente pensar que uma dinâmica restritiva de uma companhia venha a comprometer a inovação em meios de pagamento e o alcance do pix por aproximação no Brasil, mas infelizmente essa é a realidade que nos acomete
Eduardo Lopes, Presidente da Zetta, associação que representa instituições financeiras de pagamento, durante audiência pública no Cade

Não é bem assim, mas tá quase lá

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Cobrar taxas consideradas abusivas levou a Apple a ser investigada pelo Cade. A denúncia partiu do Mercado Livre e depois da Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram). Ambas reclamam que a dona do iPhone cobra uma taxa sobre produtos e serviços digitais comercializados por aplicativos baixados da App Store. Chega a 30% em alguns casos. O conselho apura se há aqui abuso de poder econômico.

As declarações de Lopes, também diretor do Nubank, foram extraídas de uma audiência pública realizada para tratar do assunto. Epic Games, do jogo Fortnite, e o Match Group, dona do Tinder, foram outras empresas a dar as caras para criticar o jeito da Apple de fazer negócios.

Agora, a história é outra. O Pix por aproximação é um caso de uma política pública bem-sucedida esbarrando no modelo de negócio de uma gigante.

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Sob a condição de não ter suas identidades reveladas, observadores criticam a Apple por querer ser remunerada por transações gratuitas.

É uma mordida em cima de uma estrutura que não é deles. O Pix foi pensado pelo Banco central justamente para baratear e dar acesso pras pessoas. Tudo que o BC que não quer é colocar intermediário que vai encarecendo as coisas. Cara, a gente pagava R$ 15 num DOC ou num TED. Agora você pode fazer quantos você quiser de graça, 24 por 7
Interlocutor de um banco

Procurados, BC e Apple não quiseram comentar para este artigo.

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Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do UOL e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo.

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