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Desaceleração do crescimento econômico pode ameaçar planos do governo. As contas públicas contam com o apoio da alta do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, fator determinante para os volumes recorde de arrecadação. "Acho difícil que a gente tenha um crescimento acima de 2% no ano que vem. Isso impacta tanto a receita esperada quanto o indicador de dívida como proporção do PIB", afirma Castro.
Pente-fino em benefícios sociais
Ministério do Planejamento antecipou a reavaliação dos gastos previdenciários. A informação divulgada na última quarta-feira (28) estima o corte de R$ 25,9 bilhões com a revisão de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do BPC (Benefício de Prestação Continuadas), pago a idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Principal revisão, de R$ 19,9 bilhões, vai atingir o campo das despesas. O montante atinge diretamente o BPC, com R$ 6,4 bilhões, e o INSS, com R$ 7,3 bilhões. Há ainda R$ 3,2 bilhões estimados pela revisão do benefício por incapacidade, popularmente conhecidos como auxílio-doença, R$ 1,9 bilhão com medidas do Proagro e R$ 1,1 bilhão com o Seguro Defeso.
Pagamentos do Bolsa Família também devem entrar no pente-fino do governo. O Ministério do Desenvolvimento Social revelou, em agosto, que o valor reservado para a execução do programa assistencial será o mesmo de 2023. Caso seja confirmada, o valor destinado paro o Bolsa Família será de R$ 166,3 bilhões, valor R$ 2,3 bilhões menor do que os R$ 166,3 bilhões projetados para este ano.
Foco das revisões é inibir o volume de fraudes e recebimentos inadequados. O ministro Fernando Haddad avalia que a fiscalização garante "robustez" aos programas. Para Castro, as estimativas de economia com o pente-fino buscam a abertura de espaço para despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias e referentes ao custeio da máquina pública. "Esse é um caminho para poder elaborar o Orçamento. Sem isso, ficaria um projeto que tornaria inviável a manutenção do governo", analisa.
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