PGR diz ao Supremo ser contra revogação da prisão do general Mário Fernandes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. 

O militar é acusado de participar de um plano golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está preso desde o dia 19 de novembro.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (24), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que não houve fatos novos para justificar a liberdade de Fernandes. Segundo a PGR, a prisão está fundamentada em elementos que demonstram risco concreto à ordem pública.

“Os pontos trazidos na manifestação da defesa, portanto, não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva. Ao revés, a prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do requerente em relação aos demais investigados”, argumentou o PGR.

A defesa do general havia protocolado o pedido no dia 17 de dezembro, sustentando que ele cumpriu todas as medidas cautelares e que os fatos investigados ocorreram há dois anos. Além disso, alegou que Fernandes não representa risco, sendo um militar da reserva sem histórico funcional negativo.

Entretanto, a PGR apontou o papel de liderança do general em um grupo de militares que teria planejado ações golpistas, incluindo o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Documentos mostram que Fernandes teria elaborado um plano detalhado para essas operações.

O plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, foi encontrado em um arquivo digital com instruções sobre armamento e estratégias, como envenenar Lula, de codinome “Jeca”. O material teria sido criado no Palácio do Planalto em novembro de 2022.

Como integrante da Secretaria-Geral da Presidência, Fernandes participou de reuniões que discutiram formas de manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Em uma delas, ocorrida em julho de 2022, ele defendeu ações golpistas antes das eleições de outubro daquele ano.

A PGR reforçou que a influência de Fernandes sobre outros investigados representa ameaça à investigação e à estabilidade democrática. Segundo Gonet, sua liberdade seria “um risco maior do que os fatos já apontam”.

O STF, com Alexandre de Moraes como relator, deve decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva do general, marcada por acusações que incluem a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.