O desembargador Saul Steil, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, declarou sua suspeição nesta terça-feira (7) para julgar um processo que envolve o empresário e dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang. Trata-se do terceiro magistrado da corte a tomar essa decisão.
Steil e pelo menos outros dez magistrados da Justiça Estadual de Santa Catarina estiveram em um jantar organizado por Hang em um imóvel histórico de sua propriedade em Brusque (SC), em 16 de dezembro.
Na decisão, Steil justifica "motivo de foro íntimo" ao declarar sua suspeição e determina a redistribuição do processo.
A primeira relatora foi a desembargadora Haidée Denise Grin, que desistiu do caso após sua participação no jantar ter sido revelada pelo Painel.
O caso foi repassado ao desembargador André Carvalho, que também estava no evento com Hang. Em 20 de dezembro, ele também declarou sua suspeição para julgar a ação, que na sequência caiu nas mãos de Steil.
O recurso em trâmite no TJ foi protocolado pela defesa do professor Guilherme Howes Neto, morador de Santa Maria (RS), que foi obrigado no ano passado a pagar R$ 20 mil a Hang a título de danos morais.
A condenação ocorreu em razão de postagens em redes sociais consideradas difamatórias e ofensivas pelo empresário.
A decisão na Justiça Estadual contra Neto é do juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da 1ª Vara Cível de Brusque (SC). Ele é filho do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, que também estava presente no jantar.