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há 15 horas
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Com R$ 132 bilhões na mesa, prefeitos afetados pela tragédia de Mariana (MG) avaliam mudança de rumo na adesão à ação coletiva liderada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead em Londres. A mudança reflete um revés sofrido por consumidores que moveram uma ação contra a Mastercard que, ao final, rendeu muito menos do que esperavam.
O prazo para que os prefeitos tomem a decisão se continuam com a ação na corte londrina ou se discutem as reparações na Justiça brasileira vence em 6 de março.
Representando 620 mil pessoas, o Pogust chegou a ir ao mercado captar investimentos para bancar a ação em 2023.
A expectativa é alcançar uma indenização que poderia chegar a R$ 260 bilhões com o processo analisado pela Justiça inglesa, que avalia se a responsabilização da filial brasileira da BHP também deve abranger a sede da companhia no Reino Unido.
A mineradora anglo-australiana e a brasileira Vale controlam juntas a Samarco, responsável pela tragédia que ocorreu em 2015, vitimando 19 pessoas e despejando rejeitos que afetaram moradias, os rios e a fauna de 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
Reviravolta
No entanto, a expectativa de conseguirem reparações de maior valor na corte britânica sofreu reversão com o julgamento do caso envolvendo a Mastercard e 46 milhões de pessoas que reclamavam de cobranças indevidas. Em dezembro, o caso foi encerrado com o pagamento de 200 milhões de libras, 70 vezes menos dos 14 bilhões de libras pleiteados inicialmente.
Esse desfecho já mobiliza prefeitos, que cogitam desistir da ação em Londres. É o caso de Juliano Duarte (PSB), prefeito de Mariana. Além do valor, que pode ser menor, a preocupação dos mandatários é o prazo.
O caso pode se arrastar para além de 2028, quando os prefeitos recém-empossados encerram seus mandatos.
Até o momento, 12 dos 49 municípios afetados já escolheram receber a indenização via acordo brasileiro. Desses, cinco já tiveram que desistir da ação de Londres.
Com Stéfanie Rigamonti
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