Painel S.A.: Justiça libera som em Réveillon da Zé Maria em Noronha

A badalada pousada Zé Maria na ilha de Fernando de Noronha foi liberada pela Justiça para tocar músicas na sua famosa festa de Réveillon após pagar direitos autorais ao Ecad, escritório que arrecada e distribui royalties para artistas nacionais e estrangeiros que têm suas composições reproduzidas em eventos comerciais no país.

Como mostrou o Painel S.A., o Ecad cobrava na Justiça o depósito antecipado de direitos autorais devidos por eventos passados e, para garantir o pagamento, a Justiça suspendeu qualquer tipo de música nos quatro eventos da pousada entre os dias 28 de dezembro e 6 de janeiro deste ano.

No último dia 19, a Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha concedeu alvará ao Zé Maria após o depósito judicial com os valores cobrados por direitos autorais em reprodução de obras fonográficas.

Houve divergência entre o montante calculado pelo Ecad e pela pousada. Segundo a sentença, essa diferença poderá ser alvo de cobrança posterior, sem prejuízo das festas feitas no Zé Maria.

Representantes da pousada afirmaram à coluna que o valor foi depositado um pouco acima do devido como forma de evitar questionamentos judiciais e permitir o Réveillon no local.

A discussão judicial se desenrola há mais de um ano. Em dezembro do ano passado, o espaço foi obrigado a pagar R$ 122 mil por música tocada nos shows das festas de pré e pós-réveillon de 2021 e 2022.

Com Diego Felix