Painel: Projeto de licenciamento ambiental deve ser votado no Senado após eleições

Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), relatores do texto de licenciamento ambiental em comissões do Senado, reduziram os pontos de divergência entre ambos de 49 para 9, em medida que busca possibilitar a votação do projeto após as eleições.

Em reunião, que contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), buscou facilitar a votação nas comissões de Meio Ambiente, sob relatoria de Confúcio, e na de Agricultura, que terá parecer de Cristina.

Os relatores acertaram que, ainda que não dê para produzir um parecer completamente em acordo, os textos tenham pontos em comum. Também foi indicado que, politicamente, quem dará a palavra final no governo sobre o tema será a Casa Civil, e não o Ministério do Meio Ambiente.

A avaliação é de que o texto impacta muito mais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e pastas como Transportes e Minas e Energia do que trata de questões ambientais, que estão contempladas em boa parte no Código Florestal.

Na reunião, Pacheco reforçou que não "passaria a boiada" ou faria qualquer discussão "a toque de caixa". Na Câmara, o projeto que flexibiliza as regras foi aprovado em dois meses direto no plenário. A matéria chegou ao Senado em maio de 2021 e está sendo discutida desde então.

O texto deve incluir autorizações para mineração, tema que chegou a ser considerado no projeto na Câmara, mas retirado ainda sob impacto da tragédia de Brumadinho (MG), dois anos antes.