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há 16 horas
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A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 33 milhões do Bradesco Saúde para custear o tratamento de uma criança de 7 anos, portadora de distrofia muscular de Duchenne.
A decisão foi proferida em 11 de fevereiro, e o plano de saúde poderá recorrer.
A medicação para esta síndrome rara custa em torno de R$ 17 milhões —ao final do tratamento, o valor excedente deverá ser devolvido ao Bradesco Saúde.
O plano havia se recusado a fornecer o remédio Elevidys, injeção em dose única e que age como terapia genética, sob o argumento de que a medicação não fazia parte do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde) e apresentava custo excessivamente elevado.
A decisão poderá abrir precedentes para pacientes que necessitam do Elevidys.
Viviane Guimarães, advogada do paciente, afirmou que planos de saúde não podem negar cobertura a tratamentos considerados essenciais para a sobrevivência e qualidade de vida.
"Essa sentença inaugura um novo entendimento sobre a responsabilidade dos planos de saúde e pode beneficiar outros pacientes em situações semelhantes", diz Viviane.
Em nota, o Bradesco Saúde diz que "não comenta casos levados ao Judiciário".
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