Painel: Funarte quer entregar Política Nacional das Artes no início de 2025

A Funarte (Fundação Nacional de Artes) quer entregar no início de 2025 a Política Nacional das Artes, demanda do setor que vem sendo coordenada com o sistema do Ministério da Cultura, estados, municípios, sociedade civil e instituições culturais.

A política foi elaborada por um grupo de trabalho que debateu o tema. O objetivo é promover o acesso à diversidade da produção artística nacional, garantindo o direito às artes e consolidando as bases para políticas públicas que incentivem as artes.

No início do ano, a ministra Margareth Menezes (Cultura) receberá a proposta com suas bases conceituais, diretrizes e programas, elaborada a partir de eixos como difusão nacional e internacionalização e memória e pesquisa, entre outros. Depois que a ministra der aval, a política será debatida com os setores artísticos antes de ser apresentada ao presidente Lula (PT).

A Funarte também prepara as comemorações do aniversário de 50 anos do órgão, em dezembro de 2025.

"Temos a missão de fortalecer a ecologia das artes por meio de marcos que garantam direitos e liberdades em cada território deste país que produz tanta riqueza que precisa, portanto, ser distribuída", diz a presidente da fundação, Maria Marighella.

Ela também afirma que a Política Nacional das Artes "pode transformar o curso da história das políticas públicas para artes no Brasil", garantindo proteção, articulação, promoção das liberdades e direitos através do pacto federativo e da partilha de responsabilidade.