Painel: Empresa ligada a deputado do MDB fecha contrato com entidade que gere hospitais do DF

Uma empresa ligada ao deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) e que ficou em oitavo lugar em processo de licitação fechou contrato para fornecer alimentação para hospitais gerenciados por um instituto cujo presidente é indicado pelo governador Ibaneis Rocha, do mesmo partido do parlamentar.

O acordo é contestado pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), que protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal questionando a contratação.

O IgesDF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal), um serviço social autônomo cujo diretor-presidente é indicado pelo governador do DF, gerencia dois hospitais e seis Unidades de Pronto Atendimento no Distrito Federal.

Em 2020, o instituto fez uma licitação para contratar empresa para fornecer alimentação nos locais. A vencedora foi a empresa Salutar, que, em 24 de dezembro de 2024, teve o contrato rescindido após acusações de irregularidades. O cancelamento foi assinado eletronicamente às 15h24.

Menos de meia hora depois, o instituto assinou contrato com a Máxima Facility e Soluções Ltda., apesar de ela ter ficado em oitavo lugar na concorrência. A empresa tem em seu quadro societário a Elo Empresarial, aberta em 2022, na qual Eunício consta como representante legal.

Na representação, o deputado distrital afirma que "não foi dada qualquer publicidade quanto à motivação técnica, jurídica ou excepcional que justificasse a contratação direta da empresa classificada em posição tão inferior, em detrimento das demais concorrentes anteriormente classificadas em posições mais vantajosas."

Outro lado

O IgesDF afirma ter convocado os participantes do processo original para assumirem o período remanescente do contrato da Salutar e que, após o trâmite, "sagrou-se vencedora para a contratação do remanescente de serviços a empresa Máxima Facility e Soluções Ltda."

O instituto diz que a empresa "atendeu aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo edital, garantindo a continuidade do serviço de alimentação nas unidades de saúde".

Afirma ainda que a contratação "levou em consideração a capacidade operacional da empresa e sua aptidão para fornecer alimentação de qualidade a pacientes e colaboradores, na forma do edital."

Questionada pelo Painel sobre as outras empresas que se classificaram à frente da Máxima, o instituto afirmou que "os demais participantes do edital foram convocados e não manifestaram interesse em participar do processo de contratação."

O deputado Eunício Oliveira, por sua vez, enviou nota afirmando não haver qualquer "interferência administrativa ou comercial" do parlamentar na empresa Máxima.

Perguntado sobre se houve alguma influência política na escolha da Máxima, o governador Ibaneis Rocha respondeu com a mesma manifestação enviada pelo IgesDF.