Painel: Deputado propõe anistia de multas a ruralistas durante incêndios em SP

O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a anistia a proprietários e produtores rurais que venham a ser multados em decorrência dos incêndios no interior de São Paulo neste mês. O texto diz que a anistia não deverá ser concedida caso seja comprovado ato doloso planejado de incêndio.

O projeto ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Aliado próximo de Jair Bolsonaro (PL) e Tarcísio, Bove afirma que há fortes indícios de que os incêndios criminosos não têm relação com produtores rurais.

"O produtor rural é o grande responsável pela preservação no país, segundo o Código Florestal rigoroso que temos, e ele é penalizado toda vez que há incêndio. Nos casos recentes, há dois fatores em jogo: o climático e o dolo. Não acho justo que o produtor arque com as perdas e também com multas", afirma Bove

Reportagem da Folha mostrou que registros de focos de incêndio saltaram ao longo da última semana em diferentes regiões com país, com aumentos de 338% em SP e de 236% em Mato Grosso, segundo dados de satélite do BDQueimadas, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O governador de São Paulo criou um gabinete de crise na sexta-feira (23) para lidar com os incêndios. No domingo (25), 48 municípios estavam em alerta máximo para queimadas. Ao menos duas pessoas morreram e 66 ficaram feridas.

Autoridades estaduais e federais afirmam que suspeitam que os incêndios foram provocados por criminosos. Até o momento, cinco suspeitos foram presos.