Painel: Cotado para Comunicações deve elevar pressão sobre Ibama por exploração da Margem Equatorial

Cotado para substituir Juscelino Filho (MA) no Ministério das Comunicações, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), deve engrossar no governo as fileiras dos que defendem que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) autorize as pesquisas para exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Fernandes é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. No mês passado, em entrevista ao Painel, ele afirmou que já estava "mais que na hora" de autorizar a pesquisa na Margem Equatorial. "Já perdemos tempo."

Também defendeu mudanças no Ibama, comandado por Rodrigo Agostinho. "O pensamento ideológico dentro do Ibama é muito forte", criticou. "Eu acho que ter uma pessoa que responda ideologicamente lá dentro é muito ruim para o governo."

A frente parlamentar não foi a única iniciativa do deputado envolvendo a Margem Equatorial.

Em 2022, ele apresentou um requerimento para criar uma subcomissão especial na Comissão de Minas e Energia para tratar da exploração e produção de petróleo na região.

O pedido foi aprovado, mas a subcomissão acabou sendo fundida com a subcomissão especial de Barris de Óleo na Região Norte do Brasil.

Em 2021, o parlamentar protocolou um requerimento para realização de uma audiência pública conjunta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e na Comissão de Minas e Energia para debater o tema "Um novo 'pré-sal' no arco norte do território brasileiro".

Na justificativa, ele destacou o potencial petrolífero das margens continentais africana e sul-americana do Oceano Atlântico Equatorial.

"Nos últimos 13 anos, o Brasil acumulou muito conhecimento e dados sobre a margem equatorial, que inclui as bacias ao norte, desde o estado do Amazonas, até o extremo leste nacional, no estado do Rio Grande do Norte", escreveu.

"No entanto, apesar dos estudos realizados, da liderança em tecnologia de prospecção e do conhecimento acumulado, o Brasil, durante todo esse tempo, não perfurou um único poço exploratório objetivando replicar o sistema petrolífero 'vitorioso' daqueles países vizinhos", ressaltou.

A novela sobre o pedido da Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região já dura quase dois anos. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas opõe a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O próprio presidente Lula já se manifestou publicamente a favor da exploração na Margem Equatorial.