Painel: Conselho de DH se diz preocupado com denúncias e pede proteção a vítimas e ministro

O Conselho Nacional de Direitos Humanos publicou uma nota nesta sexta-feira (6) na qual diz acompanhar com extrema preocupação as denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), entre elas uma que envolveria a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial).

O órgão é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, mas tem autonomia.

Na nota, o conselho reafirma "compromisso inabalável" com a proteção da dignidade humana e o combate a todas as formas de violência e discriminação, especialmente as baseadas em gênero.

Também manifesta solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual, "reiterando a importância de que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas", e exige que as investigações sobre as denúncias sejam céleres, independentes e rigorosas, "respeitando o devido processo legal e ampla defesa e garantindo a proteção tanto das supostas vítimas quanto do acusado."

O conselho também cita que se coloca à disposição para receber e encaminhar relatos sobre este ou outros casos de assédio moral, sexual e violência e pede que as autoridades competentes adotem medidas de prevenção e combate a estas questões.

Além disso, reforça a necessidade de que o Brasil cumpra seus compromissos nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos, em especial à igualdade de gênero e à não discriminação.

"O CNDH continuará monitorando atentamente o desenvolvimento dos fatos e seguirá adotando medidas dentro de suas competências para a prevenção de fatos como esse", diz a nota. O conselho também expressa solidariedade às vítimas de assédio e violência sexual, "reiterando a importância de que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas, repudiando qualquer iniciativa de criminalização e desqualificação, inclusive das organizações não governamentais que as representam."