Operação “Malandragem”: PF faz buscas no MA contra fraude em convênio de R$ 9 milhões

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (19) a Operação Dolo Malo (“malandragem”, no latim) investigação sobre supostas irregularidades no emprego de verbas públicas para pavimentação e serviços complementares em bairros da cidade de Timon, com 185 mil habitantes, quarta mais populosa do Maranhão, situada na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí.

Auditores da CGU analisaram documentos de licitação para execução de convênio, no valor de R$ 9,1 milhões, que teria como objeto a pavimentação e serviços complementares em bairros de Timon. 

A Operação Dolo Malo consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão em Teresina e Timon. A força-tarefa mobiliza 4 servidores da CGU e 40 policiais federais.

Segundo a CGU, foram identificadas irregularidades diversas, incluindo escolha inadequada da modalidade de licitação, vedação à participação de empresas em consórcio amparada em justificativa não factível, exigência indevida de qualificação, inclusive culminando na indevida inabilitação de algumas empresas.

Peritos da PF identificaram, ainda, que o grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou “de maneira suspeita”, entre abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$ 12 milhões, cujos destinatários seriam ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.

Timon sofre, em alguns bairros, com recorrentes casos de alagamento, impactando a população daquelas áreas, destaca a CGU. “Dessa forma, a devida aplicação dos recursos do convênio é essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores.”

Segundo a CGU, Dolo Malo, no latim, significa má intenção e/ou malandragem. A expressão foi usada para indicar que os investigados realizaram o processo licitatório já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.