O que são os 'combustíveis do futuro' aprovados em projeto de lei?

Biometano é substituto direto do gás natural. O biocombustível gasoso é obtido a partir do processamento do biogás, que, por sua vez, é originado por meio da decomposição de material orgânico por ação de bactérias. O biometano apresenta elevado teor de metano e, por isso, pode substituir o gás natural em todas as suas utilidades.

Redução das emissões de gases do efeito estufa poderá ser comprovada pela compra ou utilização de biometano. Empresas poderão, também, apresentar o Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), de livre negociação e emitido pelos produtores ou importadores desse produto.

De acordo com a Agência Senado, as empresas que não cumprirem a meta anual estão sujeitas ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 100 mil e R$ 50 milhões. Pequenos produtores e pequenos importadores de gás natural estão excluídos da obrigação, indicada no projeto de lei aprovado pelo Senado.

Proporção álcool/gasolina muda

Vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi relator do projeto aprovado. Um dos pontos presentes no texto que recebeu parecer favorável do Senado propõe o aumento das proporções de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel.

O novo percentual de mistura de álcool na gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Já em relação ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil em 14% desde março deste ano, poderá ser acrescido um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, com mistura máxima permitida de 25%.