Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Carla Zambelli

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Outros ministros, como Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, também apoiaram a posição do relator.

O julgamento de Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP), foi suspenso nesta segunda-feira (24) após o pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, Gilmar Mendes, já havia se manifestado a favor da condenação da parlamentar, além de recomendar a revogação de sua autorização para porte de armas e a perda de seu mandato. Outros ministros, como Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, também apoiaram a posição do relator.

O processo em questão remete a um incidente ocorrido em outubro de 2022, quando Zambelli se envolveu em uma altercação com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. A Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia contra a deputada, acusando-a de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O porte de arma sem autorização é considerado crime pelo Estatuto do Desarmamento, com penas que variam de 2 a 4 anos de reclusão.

Além das acusações no STF, Zambelli já enfrentou a cassação de seu diploma de deputada federal pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em janeiro. Essa decisão a tornou inelegível por um período de 8 anos, em decorrência de uma ação proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que alegou abuso de poder político e disseminação de informações falsas.

O julgamento no STF também considera a desobediência de Zambelli a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibia o porte de armas nas 24 horas que antecedem e sucedem às eleições. A parlamentar ainda possui a opção de recorrer ao TSE em relação à cassação de seu diploma, o que pode prolongar o desfecho do caso.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos