Novo presidente de comissão de mineração quer rever contrapartida paga por empresas

O novo presidente da Comissão de Minas e Energia, Diego Andrade (PSD-MG), quer pautar a revisão de contrapartidas pagas pelas mineradoras, e diz que o Congresso deve atuar para minimizar os efeitos das tarifas de Trump sobre o aço.

Eleito nesta terça-feira (18), ele diz que terá como prioridade pautar a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), entidade que enfrenta grave crise.

"É preciso rever o modelo de contrapartida na mineração para agregar valor, atrair investimento e equilibrar com justiça social", afirma ele.

Ele é do mesmo estado e partido do atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que como mostrou a Folha também pretende realizar mudanças no setor.

O estado de Minas é um dos principais polos de mineração do Brasil. Porém, atualmente o recolhimento de impostos sobre a atividade tem alto grau de sonegação.

Como revelou a Folha, um dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a diretoria da ANM, tem filho e mulher em mineradoras.

Atualmente a principal contrapartida o setor se dá pela Cefem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), instrumento de recolhimento de impostos. A Lei Kandir isentou a atividade de pagar ICMs sobre exportação.

Segundo Andrade, é importante se debater as contrapartidas do setor, de forma a fazer com que a atividade traga mais retorno par a sociedade, mas sem perder competividade de mercado.

Ele afirma que dará atenção especial ao aço, que foi taxado pelos Estados Unidos dentro da guerra comercial promovida pelo presidente Donald Trump.

⁠"Congresso tem que debater o assunto e jogar junto com o país para ajudar o setor produtivo e dar apoio ao vice presidente Alckmin".