Na visita de Lula, Brasil e Japão assinam 10 acordos de cooperação: confira a lista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou hoje sua visita de Estado ao Japão, na qual o governo celebrou acordos de cooperação em áreas como comércio, indústria e meio ambiente, além de assinar 80 instrumentos entre entidades subnacionais como empresas, bancos, universidades e institutos de pesquisas.

Os dois países também anunciaram um plano de ação para revitalizar a Parceria Estratégica Global, um nível mais elevado nas relações diplomáticas estabelecidas desde 2014. Os atos oficiais ocorreram na quarta-feira (26), em reunião do presidente Lula com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba.

Para Lula, as relações entre os dois países ganhara nova dimensão. Segundo ele, serão realizados encontros periódicos entre equipes governamentais, a cada dois anos. “Isso reflete o grau de ambição do relacionamento Brasil-Japão”, afirmou.

Além do plano de ação de parceria estratégica, os dois países assinaram atos sobre iniciativa para combustíveis sustentáveis e mobilidade, de integração industrial, na área de ciência, tecnologia e inovação, recuperação de terras degradadas, meio ambiente, educação, em tecnologia da informação e comunicação e inclusão digital, em redução de riscos de desastres relacionados à água e na área de saúde.

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Veja abaixo um resumo dos dez acordos assinados:

Parceria Estratégica e Global Brasil-Japão (2025-2030)

No Plano de Ação assinado, os países reafirmando seu compromisso com valores e princípios compartilhados, incluindo liberdade, democracia, Estado de direito, direitos humanos, luta contra a fome e a pobreza, inclusão social, dignidade humana e desenvolvimento sustentável. No documento, os governos prometeram continuar com o diálogo político, se comprometeram em buscar a paz e fortalecer o multilateralismo e ampliar as parcerias de comércio e investimentos, entre outras medidas.

Meio Ambiente

O memorando assinado entre os Ministérios do Meio Ambiente das duas nações prevê parcerias em áreas de proteção ambiental, como mitigação e adaptação às mudanças climáticas, incluindo mercados de crédito de carbono e sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos; colaboração em pesquisa sobre estimativa de emissões e sequestro de carbono; prevenção e monitoramento da poluição; gestão de resíduos e abordagens de consumo e produção sustentáveis, incluindo economia circular; conservação e uso sustentável da biodiversidade; acesso a recursos genéticos e compartilhamento dos benefícios; educação ambiental; e gestão de ecossistemas florestais, costeiros e offshore.

Iniciativa de Integração Industrial Brasil-Japão

Assinado entre os Ministérios de Comércio e Indústria, o memorando destaca a importância da cooperação industrial em áreas estratégicas como descarbonização e transição energética, economia circular, economia digital, cadeias globais de valor, mobilidade verde, bioeconomia, manufatura avançada, negócios de conteúdo e saúde. A expectativa é de maior cooperação no comércio, investimento e fortalecimento da capacidade industrial e integração. Estão previstas ainda atividades destinadas ao compartilhamento de informações, à capacitação e ao diálogo regulatório.

Combustíveis Sustentáveis e Mobilidade

Os países assinaram memorando para a Iniciativa para Combustíveis Sustentáveis e Mobilidade, que conta com um plano de ação para fomentar o uso global e integrado de combustíveis renováveis – como biocombustíveis, biogás, hidrogênio verde e seus derivados – em equipamentos de mobilidade e alto desempenho – como motores híbridos e flex.

Educação

No memorando assinado, as duas partes intencionam promover cooperação mútua e intercâmbio no campo da educação. Entre as iniciativas citadas, destacam-se o intercâmbio e o desenvolvimento profissional de funcionários governamentais, acadêmicos, professores, especialistas, estudantes e funcionários administrativos de instituições de ensino superior; a troca de informações sobre políticas educacionais e reformas em curso; a cooperação entre instituições educacionais dos dois países nas áreas de interesse mútuo a serem identificadas; e a realização de conferências, exposições e simpósios conjuntos sobre assuntos de interesse mútuo.

Tecnologias da Informação e Comunicação e inclusão digital

Para ampliar a cooperação entre os dois países nessas áreas de TICs, sistemas de transmissão de última geração, inclusão digital e serviços postais, os países assinaram um extenso acordo envolvendo a troca de informações sobre políticas públicas e regulamentações; o uso de tecnologias digitais no campo da gestão de desastres naturais; o desenvolvimento de  infraestruturas digitais, como fibra óptica e data center para áreas rurais e remotas; e a troca de informações sobre novas tecnologias relacionadas ao Open Radio Access Networks (OpenRAN), entre outras ações.

Agricultura e Pecuária

Os países assinaram uma carta de intenções para fortalecer a cooperação na recuperação de pastagens e terras degradadas no Brasil, em apoio ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). O acordo prevê o desenvolvimento de projetos conjuntos para aumentar a produtividade e a sustentabilidade, utilizando solos e bioestimulantes fornecidos por parceiros público-privados.

Ciência, Tecnologia e Inovação

A cooperação se dará por meio de chamadas conjuntas para projetos de pesquisa; intercâmbio de informações relevantes e dados científicos, bem como a troca de boas práticas; intercâmbio de especialistas, técnicos e pesquisadores; realização de workshops, seminários e simpósios conjuntos; promoção do intercâmbio entre instituições de pesquisa e o setor privado; e desenvolvimento de projetos PD&I.

Saúde

O Japão e o Brasil se comprometem em continuar a cooperar no setor de saúde, incluindo inovação em saúde digital, pesquisa e desenvolvimento em tecnologias de saúde, capacitação de profissionais de saúde, bem como compartilhamento de informações e conhecimento. Os países vão trabalhar juntos para fortalecer a Arquitetura Global de Saúde (GHA), visando um mundo mais bem preparado para enfrentar emergências de saúde e pandemias.

Infraestrutura, Transporte e Turismo

Japão e Brasil se comprometem a cooperar para promover e aprofundar a integração de cadeias de valor, especialmente em áreas estratégicas, com vistas a promover o desenvolvimento e o comércio de bens de alto valor agregado, incentivar investimentos e facilitar a tecnologia. Também vão buscar desenvolver soluções para mitigar os impactos tanto do excesso de água – como as enchentes no Rio Grande do Sul – quanto da escassez hídrica, que tem agravado secas históricas na Amazônia e no Pantanal.