Moraes: “STF não vai permitir que redes continuem sendo instrumentalizadas”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. 

“Não posso falar pelo resto do mundo, mas, pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio”, afirmou Moraes, em evento com servidores do tribunal que marca os dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.

O Supremo começou a julgar no ano passado dois processos que discutem a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado no início deste ano.

Moraes atribuiu às redes sociais a “verdadeira causa” dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. “A grande causa de tudo isso não foi debelada, não foi nem regulamentada”, afirmou o ministro.

Na visão de Moraes, a regulamentação das redes é o maior desafio da atualidade. 

“É esse hoje o desafio no Brasil e no mundo, de não permitir que as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, de regulamentar e responsabilizar”, concluiu.