Mônica Bergamo: Justiça nega pedido de Fióti para ter acesso a contas de empresa com Emicida

A Justiça de São Paulo negou pedido de tutela de urgência apresentado pelo rapper Fióti para que ele volte a ter acesso às contas do Laboratório Fantasma. Ele trava uma disputa judicial com o irmão, o rapper Emicida, que o acusa de desviar R$ 6 milhões da empresa. Fióti nega.

Os dois anunciaram o rompimento no mês passado. Após identificar as retiradas, Emicida anulou uma procuração que dava a Fióti poderes de gestão na sociedade, barrando o acesso dele às contas do Laboratório Fantasma.

Fióti, então, entrou na Justiça para ter o acesso restabelecido. Ele também queria que o irmão fosse impedido de retirar dinheiro da empresa ou assinar novos contratos.

O juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, indeferiu os pedidos apresentados. O magistrado afirma que há muitas alegações e imputações no processo e que seria prematuro atender à solicitação.

Ele também negou a tramitação em segredo de Justiça, argumentando que o caso é sobre uma disputa societária e que, portanto, inexiste intimidade a ser resguardada.

Em sua decisão, o magistrado cita que no fim do ano passado, os dois irmãos chegaram a um acordo para realizar a separação da sociedade, num processo que deveria durar entre três e seis meses. A ideia era inclusive nomear um executivo para dirigir provisoriamente as operações do Laboratório Fantasma.

Mas por ora, segundo o juiz, prevalece o contrato social que define que Emicida tem 90% de participação na empresa, enquanto Fióti tem 10% das cotas. E que, portanto, Emicida pode se apresentar publicamente como único sócio e administrador.

Procuradas para comentar a decisão, as assessorias dos irmãos não responderam.

Em janeiro, como mostrou a Folha, Emicida descobriu a primeira transferência de dinheiro. No dia 12 de março o rapper enviou uma mensagem a colaboradores avisando que o irmão estava fora da gestão da empresa. No dia seguinte, Fióti convocou uma reunião com todos e contou sua versão sobre o afastamento, criticando a decisão do rapper.

Na última quinta-feira (27), foi a vez de Emicida chamar os colaboradores para explicar as divergências entre os dois e o afastamento de Fióti. No dia seguinte, esses funcionários mandaram mensagens em um canal anônimo que a empresa tem para sugestões.

Fióti diz que a acusação de desvio não tem fundamento e que as transferências eram retiradas de lucros a que tinha direito —e que elas foram comunicadas a Emicida em um email. A defesa do irmão mais novo ainda apresenta uma mensagem para a presidência da Laboratório Fantasma, comunicando uma distribuição de lucros de R$ 2 milhões, que seria para ambos.

Segundo ele, a acusação de desvio "é falsa e inverte os fatos" —e Emicida recebeu valores superiores, incluindo distribuição de lucros, o que estaria provado nos próprios documentos do processo.

A defesa de Fióti argumenta que, apesar da composição societária formal, as empresas do grupo pretendem criar divisão de lucros meio a meio entre os irmãos.