Mônica Bergamo: Bancadas do PT e PSOL vão apresentar pedido de impeachment de Derrite

As bancadas do PT e do PSOL na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) preparam um pedido de impeachment do secretário estadual de Segurança Pública de são Paulo, Guilherme Derrite.

O documento está sendo finalizado pelas equipes jurídicas das siglas, mas deve acusar o chefe da pasta de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa. A movimentação ocorre após episódios de violência policial nas últimas semanas colocarem em xeque a atuação da polícia no estado.

O deputado estadual Simão Pedro (PT) ainda acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pediu a investigação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Derrite pela criação de uma ouvidoria vinculada diretamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

O parlamentar pede que eles sejam investigados por prevaricação e improbidade administrativa e ainda acusa o governo estadual de não cumprir a resolução do Ministério da Justiça sobre câmeras corporais.

A ação enviada ao MP-SP afirma que a decisão de criar o novo órgão "é impertinente e, quiçá, ilegal" e teria como objetivo "enfraquecer a ouvidoria já existente e, assim, minar a participação ativa da população no controle externo e na transparência da atividade policial".

Como mostrou a coluna, a decisão pela nova ouvidoria gerou críticas de entidades como a OAB-SP (Ordem de Advogados do Brasil em São Paulo). O atual ouvidor das Polícias, Claudio Aparecido Silva, tem visão crítica à política de segurança do governo estadual.

A SSP diz que a nova ouvidoria "terá atuação independente e estará relacionada à qualidade e aprimoramento dos serviços prestados pela secretaria, com exceção das ocorrências policiais que violem os direitos humanos".

"Estes casos continuarão sendo de competência da Ouvidoria das Polícias, sem nenhum impacto ou limitação na sua atuação", afirma a pasta.

_{com JOELMIR TAVARES, KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH}