Ministro do STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu no último sábado (28), em caráter provisório, a decisão da Justiça paulista contra a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise, criadoras do canal "Nunca Vi 1 Cientista". Elas tinham sido processadas e condenadas após desmentirem um vídeo com informações falsas em relação ao diabetes.

A bióloga e a farmacêutica, com o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Fiquem Sabendo, haviam entrado com uma reclamação constitucional no STF contra a decisão da Justiça de São Paulo. Esta última mandou tirar do ar o material produzido por elas e estabeleceu o pagamento de uma indenização ao nutricionista André Luis Lanca, cujo perfil republicara o vídeo com as informações falsas.

Lanca republicara um conteúdo de um terapeuta com a afirmação falsa de que o diabetes seria causado por vermes que atacam o pâncreas.

A reportagem tentou contato com o nutricionista, por meio de sua conta no Instagram e por meio do WhatsaApp, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.

Toffoli, em sua decisão liminar, afirmou não ver justificativa proporcional para a retirada do ar do conteúdo das pesquisadoras. A medida, na avaliação dele, afeta a "manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica".

O ministro acrescentou que o autor do processo possuía um perfil público e que no vídeo de Bonassa e Marise há uma crítica à atuação do nutricionista com uso de dados científicos acerca de diabetes.

Ele ainda mencionou a prevalência do direito à liberdade de imprensa sobre os direitos de personalidade.

Entenda o processo

Em junho de 2023, Bonassa e Marise produziram um vídeo com alerta ao conteúdo compartilhado pelo nutricionista no qual era feita associação entre diabetes e parasitas no pâncreas, o que é falso.

Na postagem que foi objeto do vídeo da dupla de divulgadoras, Lanca, cujo perfil reunia mais de 60 mil seguidores, escreveu que "diabetes é verme" e que bastava comentar "quero" na publicação para conhecer o tratamento de desparasitação.

"Se você vir alguém propagando isso, denuncie e bloqueie. Porque isso é desinformação e está chegando forte para vender curso", alertam Bonassa no vídeo.

O nutricionista, então, processou a dupla do canal "Nunca Vi 1 Cientista" argumentando sobre exposição de dados pessoais, como o CRN (Conselho Regional de Nutrição) e a cidade de atuação, Jundiaí, e sobre uma "mancha" em sua imagem, o que prejudicaria a venda de seus serviços.

A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC) de São Paulo, decidiu favoravelmente ao nutricionista e determinou a retirada do ar do vídeo das divulgadoras e uma indenização de R$ 1.000.