Ministério Público diz que investigará problemas no Hospital Bela Vista, em SP

O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação para apontar responsáveis pelos problemas estruturais no Hospital Bela Vista, cujo fechamento foi anunciado pela Prefeitura nesta terça-feira (12).

Segundo o promotor Arthur Pinto Filho, uma vistoria do Cremesp (Conselho Regional de Medicina) apontou que alas destinadas a pacientes com tuberculose não tinham isolamento adequado, o que poderia propiciar a infecção dos demais pacientes em outras alas hospitalares.

A unidade era referência no atendimento à população de rua e já havia sido interditada no dia 31 de outubro pela Vigilância Sanitária. Cerca de 30 mortes de pacientes foram registradas na unidade entre os meses de agosto e setembro.

Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde não se pronunciou sobre a investigação do Ministério Público. Nesta terça, no entanto, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a morte de pacientes no local seriam investigadas.

A Promotoria diz que a inspeção também aponta problemas na divisão entre materiais sujos dos esterilizados, equipe insuficiente de especialistas e uma escala incompleta de plantonistas que, segundo o Cremesp, traria "prejuízos" à saúde dos pacientes.

"Se você coloca uma pessoa no isolamento e o ar circula para todo lado, na verdade não tem isolamento", pontuou o promotor. O próximo passo do Ministério Público é avaliar se as cerca de 30 mortes registradas entre agosto e setembro no hospital são consideradas acima da média para um ambiente hospitalar neste intervalo, afirmou.

O Ministério também pretende definir se a responsabilidade pelos problemas é da própria Prefeitura ou da OSS (Organização Social de Saúde) contratada para geri-la.

Segundo o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo, a unidade hospitalar ficaria impedida de fazer novas internações e seria preciso remover pacientes internados em um prazo de 30 dias. O relatório final da inspeção ainda está sendo finalizado e também será analisado pelo Ministério Público.

Após a interdição pela vigilância, no início de novembro, a SMS (Secretaria Municipal da Saúde) havia dito, em nota, que o hospital não oferecia risco estrutural ou ambiente insalubre para pacientes e funcionários.

Encerramento das atividades

Nesta terça, porém, o prefeito Ricardo Nunes afirmou à imprensa que o Bela Vista seria fechado definitivamente e que 520 funcionários seriam demitidos e as mortes investigadas.

"É dinheiro público. Não posso ficar pagando funcionários", acrescentou. Pela manhã, Nunes disse à imprensa que 100 pacientes estavam internados no momento da interdição. Agora, são 16.

"A gente não vai ter um hospital referenciado, porque é o que a gente tinha, referenciado para a defesa social. Então, eles vão ser atendidos em outros equipamentos de saúde da região", diz.

O prefeito não detalhou para onde os pacientes ainda em atendimento serão transferidos, mas afirmou que até o fim da semana o imóvel será totalmente desocupado.

O hospital foi inaugurado em abril de 2020. Na época, contava com 50 leitos de UTI e 48 na enfermaria. Durante a pandemia, foi readaptado, mas a proposta original, de atendimento à população de rua, foi retomada.

À época da inauguração, a prefeitura anunciou que o endereço tinha capacidade para fazer 30 mil exames e 1.800 tomografias por mês, além de uma equipe especializada em problemas respiratórios e de saúde mental.