Ministério Público denuncia Marçal sob acusação de difamação eleitoral contra Tabata

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O Ministério Público Eleitoral de São Paulo denunciou o ex-candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) sob acusação de difamação eleitoral contra a também ex-candidata e deputada federal Tabata Amaral (PSB).

Segundo o promotor eleitoral Cleber Rogério Masson, ao afirmar que Tabata teria abandonado o pai em seu leito de morte, o influenciador e empresário tinha intenção de abalar a reputação de sua concorrente política e angariar votos em seu favor.

A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (14). A Folha entrou em contato com a assessoria e com a defesa de Marçal, mas ainda não teve resposta.

Em julho de 2024, em meio a pré-campanha à Prefeitura de São Paulo, Marçal deu uma entrevista a um podcast da revista IstoÉ, em que sugeriu que Tabata abandonou o pai quando se mudou para os Estados Unidos para estudar na Universidade Harvard.

"Eu também tive um pai que foi alcoólatra, mas a família ajudou ele e ele deixou o alcoolismo. O pai dela, ela foi para Harvard e o pai dela acabou morrendo. Igual imagino o que ela pode fazer com o povo de São Paulo", disse Marçal na ocasião.

FolhaJus

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O Código Eleitoral prevê a pena de detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa, para a conduta de "difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação".

Prevê ainda que a pena aumenta de um terço até metade, quando o crime é cometido por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real.

Segundo o promotor, com tais palavras, Marçal "ofendeu a honra objetiva de Tabata, com o indisfarçável propósito de convencer um número indeterminado de pessoas de que ela não preza sequer pela próprio pai, razão pela qual, se eleita Prefeita, não iria zelar pela população de São Paulo".

Diz ainda que a conduta "visava a fins de propaganda eleitoral", pois Marçal "almejava abalar a reputação de Tabata perante o eleitorado paulistano, angariando, em seu favor, votos que poderiam ser a ela destinados".

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