Lula sanciona Lei Geral do Turismo com aporte de R$ 6 bi para financiar setor aéreo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (18) a nova Lei Geral do Turismo, que permite o financiamento do setor aéreo com um aporte de R$ 6 bilhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), informou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

“O novo normativo garantirá aporte de R$ 6 bilhões ao modal de transporte aéreo por meio de financiamento às companhias brasileiras. Os recursos serão transformados em melhorias para elevar a qualidade do turismo e melhor experiência dos passageiros”, disse o ministério em nota.

Administrado pelo MPor, o fundo poderá ser utilizado por empresas aéreas para empréstimos, aquisição de querosene de aviação e para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.

Ainda de acordo com o ministério, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador primário do fundo, mas bancos ou instituições financeiras — públicos ou privados — também poderão participar de financiamentos com recursos do Fnac, “desde que assumam os riscos das operações e sejam habilitados pelo BNDES para esse propósito”.