Lula lança isenção de IR até R$ 5.000 e mira classe média em momento de queda de popularidade

Em um momento de queda de sua popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz um novo aceno à classe média e lança nesta terça-feira (18) o projeto para isentar de Imposto de Renda os contribuintes que ganham até R$ 5.000.

Promessa de campanha tanto de Lula quanto de seu adversário na última eleição, Jair Bolsonaro (PL), a isenção foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em cadeia de rádio e TV no dia 27 de novembro, junto com o pacote de contenção de despesas.

A formalização do projeto ocorre quase quatro meses após o anúncio e chega no mesmo momento de outras medidas que beneficiam a classe média, como a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para quem havia sido demitido e não conseguiu sacar, e o novo empréstimo consignado privado.

O Executivo ainda prepara novas ações tendo esse público como alvo, como a ampliação do limite de renda para acessar os financiamentos mais baratos do Minha Casa, Minha Vida, como mostrou a Folha.

Segundo o governo, com a isenção maior do IR, cerca de 10 milhões de contribuintes que hoje pagam o imposto ficarão livres da cobrança. Quem ganha até R$ 7.000 mensais ainda precisará recolher o tributo, mas terá um desconto para pagar menos.

Se o texto for aprovado ainda neste ano, a medida começará a valer em 2026, ano de eleições para a Presidência da República.

Para tirar a medida do papel, o governo vai abrir mão de R$ 25,8 bilhões em receitas. Para compensar essa renúncia, o presidente propôs a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda.

A cobrança extra mira contribuintes que têm seus rendimentos concentrados em modalidades isentas (como lucros e dividendos) e, por isso, pagam uma alíquota efetiva mais baixa do que os trabalhadores em geral. Quem ganha a partir de R$ 600 mil ao ano poderá ser alvo da tributação. A alíquota será crescente e chegará a até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão ao ano.

A criação do imposto mínimo, porém, deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo já sinalizou que a isenção maior do IR só será aprovada se houver medida de compensação.