Lira promete isenção do IR até R$ 5 mil sem aumentar carga tributária

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil mensais, afirmou nesta quinta-feira (3) que a medida não implicará aumento da carga tributária no país.

Lira, ex-presidente da Câmara e uma das vozes mais influentes do Centrão, declarou que está comprometido com o equilíbrio fiscal e a justiça tributária.

“Meu histórico de defesa da Reforma Tributária mostra a seriedade com que tratamos a arrecadação de impostos. Com o PL da isenção do IR não será diferente”, disse em nota à imprensa.

“Queremos legar ao país uma legislação justa para os contribuintes, com base no compromisso de não aumentar a carga tributária.”

Governo estima impacto de R$ 26 bilhões

O projeto é prioridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. Segundo cálculos da equipe econômica, a proposta pode provocar queda de R$ 26 bilhões na arrecadação. A compensação está sendo debatida com o relator e líderes partidários.

O plano da Fazenda, comandada por Fernando Haddad, é aplicar uma taxação mínima de 10% sobre rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano (R$ 100 mil por mês). A cobrança, no entanto, só começaria a valer em 2026 — ano da próxima eleição presidencial.

Mas a ideia encontra resistência no Congresso. Lira adiantou que buscará sugestões de diferentes partidos para ajustar o texto e cobrir o rombo fiscal sem penalizar a classe média.

Proposta do PP quer escalonar tributação de dividendos

O Partido Progressistas (PP) apresentou uma alternativa que amplia a isenção para até R$ 5 mil e, ao mesmo tempo, modifica a tributação de dividendos e benefícios fiscais.

O texto prevê uma isenção para quem recebe até R$ 100 mil em dividendos por ano. Acima desse valor, a taxação começaria com alíquota de 4% e chegaria até 15% para rendimentos superiores a R$ 1 bilhão. A proposta também prevê redução linear de cerca de 2,5% nos benefícios tributários, com exceções mantidas em áreas estratégicas.

Com a medida, o objetivo é redistribuir a carga sem comprometer o contribuinte de renda média. A comissão especial que vai analisar o projeto foi criada nesta semana e será presidida pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). A relatoria, contudo, foi entregue a Lira, num gesto político do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em agradecimento ao apoio durante a eleição da Casa.