Justiça do Rio torna réus sócios e funcionários do PCS Lab

A Justiça do Rio de Janeiro tornou réus os seis sócios e funcionários do PCS Lab Saleme, laboratório investigado por emitir laudos com falsos negativos para HIV que resultaram na infecção de seis pacientes transplantados.

Na decisão emitida na terça-feira (22), a juíza Aline Abreu Pessanha aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e decretou a prisão preventiva dos réus. Ela diz que os seis envolvidos devem permanecer detidos devido a gravidade do crime e também para que não atrapalhem a investigação.

Os réus são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. A técnica em patologia clínica Jacqueline Iris Bacellar de Assis também foi denunciada por falsificação de documento particular.

Como noticiado pela Folha, a Faculdade Unopar informou não reconhece o diploma de biomedicina da técnica. Ela teria assinado laudos no laboratório PSC Lab Saleme.

O atestado de formação foi apresentado pelo laboratório, que afirma ter recebido o documento de Jacqueline no momento de sua contratação. A técnica, por sua vez, afirma desconhecer o documento. Sem o diploma, ela não teria capacidade para assinar laudos da clínica.

Veja quem são os presos até agora

Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do PCS Lab Saleme, foi o último a ser preso. A prisão foi decretada na terça-feira e ele chegou a ser considerado foragido, mas se entregou às 8h30 desta quarta-feira (23) na Cidade da Polícia, zona norte do Rio. Ele optou por não dar declarações. A defesa dele informou que entraria com um pedido de habeas corpus.

A bióloga e coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Anjos foi acusada por funcionários de ter dado ordem para economizar no controle de qualidade. O advogado Leonardo Mazzutti Sobral, que representa a bióloga, afirmou que Anjos "não recebeu e tampouco emitiu qualquer ordem para reduzir a periodicidade de atos relativos a controle de qualidade".

Após o indiciamento, a defesa da bióloga disse que entende que a prisão, mesmo que temporária, "é completamente injusta". O advogado afirma que está agindo para retirá-la do cárcere o mais rápido possível.

O técnico de laboratório Ivanilson Santos foi preso na segunda-feira (14), na primeira fase da operação. Além dele, estão presos os técnicos Cleber de Oliveira Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.

Outro sócio do laboratório, o ginecologista Walter Vieira atribuiu as contaminações a falhas humanas. Segundo ele, no primeiro caso, Cléber Santos não realizou a checagem de um equipamento para testes de HIV, resultando em um laudo falso negativo.

No segundo caso, Ivanilson teria digitado incorretamente o resultado de um exame, e a conferência e assinatura ficaram a cargo de Jaqueline Assis, que teria utilizado documentos falsos para se passar por biomédica.

A defesa de Cleber afirma que ele não fez exames com falsos negativos e não tinha vínculo empregatício com a clínica.

Ivanilson afirmou que não assinava os laudos do laboratório, sendo essa responsabilidade de outros profissionais.

Jacqueline disse que sua função era administrativa e que seu nome foi usado indevidamente em assinaturas de laudos. Ela também disse que nunca se apresentou como biomédica.

Entenda o caso

Seis pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV e, posteriormente, receberam resultados positivos para a doença.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como "inadmissível" e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes. O Ministério da Saúde também está acompanhando o caso.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ordenou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.

O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.

A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.

O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio.

Após o caso, foram exonerados todos os membros da diretoria da Fundação Saúde, empresa pública do Rio de Janeiro responsável pelo contrato com o PCS Lab Saleme, laboratório investigado por emitir laudos com falso negativo para HIV, o que resultou na infecção de seis pacientes transplantados.

Por meio de nota, o governador Cláudio Castro (PL) informou que aceitou a renúncia da diretoria e que a medida "amplia a transparência e assegura que não haja interferências nas apurações já determinadas pelo Governo do Estado". Informou também que em breve será anunciada uma nova diretoria.