Justiça determina liberação de imagens das câmeras da UPA onde paciente morreu à espera de atendimento no Rio

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira (19), em caráter limiar, que o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem tenha acesso às filmagens das câmeras de segurança da UPA da Cidade de Deus, na zona oeste da capital, onde um paciente morreu enquanto aguardava atendimento no último dia 13.

José Augusto Mota Silva, 32, morreu sentado na sala de espera da unidade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente teve uma parada cardiorrespiratória. O laudo do Instituto Médico Legal ainda deverá determinar a causa da morte.

A Secretaria Municipal de Saúde disse que a decisão judicial será cumprida e as imagens serão entregues à Justiça, assim como os nomes dos técnicos de enfermagem demitidos.

"A RioSaúde reforça que o julgamento dos profissionais em relação às suas condutas será realizado pelos respectivos conselhos de classe, já que os mesmos não fazem mais parte dos quadros de funcionários da instituição", afirmou, em nota.

Na terça-feira (17), a prefeitura comunicou que as vagas na unidade foram repostas com convocados em concurso público da RioSaúde.

A coordenação da UPA abriu uma sindicância para apurar o caso, e analisa as imagens e registros nos prontuários para finalizar a investigação interna sobre o ocorrido.

A Polícia Civil também investiga a morte de José Augusto. O Conselho Regional de Medicina abriu sindicância para apurar responsabilidades sobre o óbito.

A liminar assinada pela juíza da 57ª Vara do Trabalho atendeu o pedido feito pelo sindicato após a prefeitura demitir 20 profissionais de saúde que estavam no plantão na UPA da Cidade de Deus, no dia da morte do paciente.

O sindicato classificou as demissões como "injustas e arbitrárias", e argumentou que o requerimento das filmagens é "imprescindível para a análise, em momento futuro, da conduta dos empregados da ré, bem como útil para a elucidação da ocorrência ou não de fatos ensejadores da dispensa por justa causa".

Na decisão, a juíza Elisangela Belote Mareto determina que as filmagens do período entre os dias 11 e 13 de dezembro sejam anexadas ao processo judicial em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200. Além disso, documentos de atendimento e supervisão também devem ser anexados ao processo.

De acordo com relatos, José Augusto da Silva deu entrada na UPA com fortes dores pelo corpo. Dados do sistema mostram que a classificação de risco foi feita às 20h30 e, poucos minutos depois, a equipe médica foi acionada, após o paciente ficar desacordado.

Em imagens publicadas nas redes sociais, o homem aparece sentado e aparentemente já desacordado enquanto aguarda atendimento. Em seguida, ele é levado de maca. Nesse momento, os demais pacientes presentes reclamam que ele havia chegado na unidade gritando de dor e afirmam que houve demora dos profissionais de saúde em atendê-lo.