A 6ª Vara Criminal de Brasília (DF) condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a 4 meses de prisão, por ameaça e incitação ao crime, em episódio que envolveu o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, em um banheiro de aeroporto.
Em janeiro de 2023, quando Zanin ainda não havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga na Corte, o empresário ofendeu e constrangeu o advogado, que escovava os dentes no banheiro do aeroporto de Brasília.
“Parece destino. O pior advogado que possa existir na vida aqui. Olha o bandido, o corrupto aqui”, afirmou Luiz Carlos, enquanto filmava Zanin. Ele xingou o advogado de “safado” e “vagabundo” – Zanin permaneceu em silêncio e não revidou as provocações e ofensas.
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O empresário, em seguida, passou a ameaçar Zanin de agressão. “Vontade de meter a mão na orelha de um cara deste. Tinha que tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”, bradou Luiz Carlos.
De acordo com a Justiça, a pena do empresário deverá ser cumprida em regime aberto. Luiz Carlos poderá recorrer da sentença em liberdade, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.
O empresário também foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil. Em julho deste ano, Luiz Carlos já havia sido condenado a indenizar Zanin em R$ 10 mil, além de uma pena de 4 meses e 15 dias de detenção pelo crime de injúria.
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“Além das ofensas contra a honra, que foram objeto de ação penal privada, proferiu ameaças ao ofendido, não restando qualquer dúvida quanto à intimidação por parte da vítima, o que foi confirmado em juízo, o mesmo se podendo afirmar no que concerne à incitação da população a agir da mesma maneira contra o ofendido”, anotou a juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista em sua decisão.
“O argumento defensivo de que as ameaças foram proferidas irracionalmente, sem qualquer intenção de incutir temor na vítima, não retira o cunho ofensivo de sua conduta criminosa, bastando tão somente o conhecimento desta dos impropérios ditos pelo acusado para que se configure o delito em análise”, concluiu a magistrada.
Ex-advogado de Lula
Cristiano Zanin foi indicado por Lula para assumir uma cadeira no STF – ele tomou posse em agosto do ano passado e substituiu o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte, depois de passar 580 dias preso em Curitiba (PR).
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Zanin foi advogado de Lula em todos os processos relacionados ao hoje presidente da República no âmbito da Operação Lava Jato. Com Zanin à frente da defesa de Lula, o petista teve todas as suas condenações anuladas pela Justiça e se reabilitou politicamente.
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