Itália duplica imposto para estrangeiros ricos que queiram morar no país

A Itália dobrou um imposto fixo sobre a renda de novos residentes estrangeiros, em um golpe para expatriados ricos que buscam fugir da perspectiva de impostos mais altos em outros lugares da Europa.

O gabinete da primeira-ministra do país, Giorgia Meloni, aprovou nesta quarta-feira (7) um aumento no imposto anual sobre a renda no exterior para novos residentes fiscais na Itália para € 200 mil (R$ 1,2 milhão).

O incentivo fiscal atual de €100 mil, embora popular entre indivíduos ricos, tem sido controverso entre os italianos, especialmente na capital comercial Milão, onde a recente entrada de super-ricos tem sido apontada como uma das razões pelo aumento acentuado nos preços imobiliários e outros aumentos nos custos de vida.

O ministro das Finanças, Giancarlo Giorgetti, que nesta quarta se referiu ao imposto como "o chamado imposto fixo para os bilionários", disse em uma coletiva de imprensa que o imposto aumentado ainda estava em um nível que permaneceria "interessante" para estrangeiros ricos.

Ele esclareceu posteriormente ao Financial Times que o imposto mais alto se aplicaria apenas a pessoas que adotassem a residência fiscal na Itália a partir de agora, e não àqueles que já se mudaram para lá.

Roma também queria evitar uma corrida para o fundo com outras nações tentando atrair indivíduos e empresas por meio de isenções fiscais.

"Se essa competição começar, países como a Itália —que têm espaço fiscal muito limitado- estão inevitavelmente destinados a perder", disse o ministro das Finanças.

A Itália registrou um déficit orçamentário de 7,4% do produto interno bruto este ano, mais que o dobro do limite de 3% estabelecido pela União Europeia.

A Itália emergiu como um destino popular para os super-ricos do mundo, graças aos generosos incentivos fiscais iniciados em 2016 em um esforço para reverter o êxodo de cérebros de longo prazo do país.

O esquema de imposto fixo, lançado após a votação do Brexit que levou muitos europeus baseados no Reino Unido a retornar para casa, permite que novos residentes estrangeiros na Itália, ou italianos que retornam de pelo menos nove anos morando no exterior, paguem um imposto fixo sobre qualquer renda ou ativos estrangeiros por 15 anos.

Até agora, o esquema foi creditado por atrair pelo menos 2.730 multimilionários para se estabelecerem na Itália.

"Definitivamente reduzirá o número de pessoas querendo ir para a Itália", disse Tim Stovold, sócio da Moore Kingston Smith, uma empresa de contabilidade, embora tenha estimado que qualquer pessoa com mais de £ 7 milhões em riqueza ainda acharia o regime "interessante".

As isenções fiscais foram ressentidas por muitos italianos, especialmente em Milão, onde a entrada de ricos foi culpada por um aumento de 43% nos preços imobiliários nos últimos cinco anos e um aumento de quase 20% nos aluguéis nos dois anos até março.

Muitos investidores esperavam que a entrada de grandes gastadores na Itália continuasse, já que o novo governo trabalhista britânico se prepara para abolir o controverso regime "non-dom" do Reino Unido, que permitia que estrangeiros ricos evitassem pagar impostos sobre sua renda no exterior.

A Three Hills Capital Partners, uma empresa de private equity com sede em Londres, disse no mês passado que estava se preparando para lançar um clube privado em Milão no outono, o mais recente de uma série de locais sofisticados a abrir na cidade.

Outros destinos na Europa e no Oriente Médio continuam populares entre os estrangeiros ricos, incluindo Dubai, que não cobra imposto pessoal sobre indivíduos, e a Suíça, que opera um sistema "forfait", no qual indivíduos ricos concordam com o imposto que pagam com as autoridades locais.

Na Grécia, alguns estrangeiros também podem se beneficiar de um imposto fixo anual de € 100 mil por até 15 anos. Os indivíduos devem ter vivido fora da Grécia por sete dos últimos oito anos e ter investido um mínimo de €500 mil em imóveis, títulos ou ações gregas.

Gestores de patrimônio disseram que a medida da Itália ilustra os riscos de mudar de país com base em incentivos fiscais, observando que esses podem mudar rapidamente dependendo do vento político predominante.

Os franceses voltaram para casa e as empresas internacionais expandiram operações após a eleição de Emmanuel Macron há sete anos, atraídos por seus princípios favoráveis aos negócios e cortes de impostos.

Mas diante da perspectiva de aumentos de impostos e anos de impasse político após a eleição antecipada na França em junho, muitos agora estão repensando e fazendo planos de contingência.

Um investidor francês, que está em processo de mudança de Londres para Milão para aproveitar o esquema italiano, disse que, embora não esteja repensando seus planos no momento, "torna mais caro" e a direção é preocupante.

Ele acrescentou: "Isso envia um sinal de que não é um regime estável, o que acho terrível." Fazendo referência à taxa crescente de imposto fixo, ele disse: "Você tem que se perguntar, € 100 mil, depois € 200 mil, depois €400 mil?"