Instagram e Facebook removeram e ocultaram posts de fornecedores de pílulas abortivas nos EUA

O Instagram e o Facebook recentemente ocultaram, bloquearam ou removeram postagens de duas contas de fornecedores de pílulas abortivas. O Instagram também suspendeu várias outras contas que ofereciam serviços semelhantes, além de tê-las ocultado em pesquisas e recomendações.

As ações aumentaram nas últimas duas semanas e foram especialmente notáveis nos últimos dois dias, segundo provedores de pílulas abortivas. O conteúdo das contas —ou, em alguns casos, os perfis— não estava mais visível no Instagram.

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, confirmou as suspensões de contas e a ocultação de postagens. A empresa restaurou algumas das contas e posts na quinta-feira (23) após questionamento do The New York Times sobre as ações.

A Meta está sob escrutínio desde que seu CEO, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças radicais nas políticas da empresa neste mês. Zuckerberg prometeu afrouxar as restrições online, causando preocupações entre pesquisadores de desinformação e outros de que as mudanças poderiam causar um pico nos discursos de ódio e ter outros efeitos prejudiciais.

A Meta disse ainda que a moderação de contas focadas em aborto não estava relacionada à mudança nas políticas de regulação. Mas o momento em que as ações foram feitas levantaram questões sobre a empresa ter realmente afrouxado as restrições e foi outro exemplo de seus desafios na regulação de conteúdo.

Um porta-voz da Meta atribuiu alguns dos incidentes recentes à regras que proíbem a venda de medicamentos farmacêuticos em suas plataformas sem a certificação adequada. Ele não disse por que as regras estavam sendo aplicadas só agora. A empresa também descreveu algumas das restrições como "aplicação excessiva".

A Meta, que anteriormente suprimiu postagens de provedores de serviços de aborto, disse que estava fazendo mudanças em suas políticas de regulação, em parte para reduzir o número de publicações que foram removidas erroneamente.

"Temos deixado bem claro nas últimas semanas que queremos permitir mais liberdade de expressão e reduzir erros de aplicação da lei", disse Meta, em um comunicado.

Advogada da Electronic Frontier Foundation, Lisa Femia diz que, desde que a Suprema Corte anulou Roe vs. Wade em 2022, "houve um aumento enorme nas plataformas de mídia social removendo conteúdo relacionado a cuidados de saúde reprodutiva e, especificamente, pílulas abortivas. Este é um problema contínuo, crescente e uma ameaça real às pessoas que recebem informações vitais e orientação sobre cuidados de saúde online".

Uma das maiores fornecedoras de pílulas abortivas nos Estados Unidos, a Aid Access disse que postagens têm sido removidas de sua conta do Facebook e borradas no Instagram desde novembro —mês em que tiveram o acesso ao Facebook bloqueado e a conta de Instagram suspensa e restaurada posteriormente.

Contas do Instagram de outros provedores de pílulas abortivas, incluindo Women Help Women e Just the Pill, também foram suspensas nos últimos dias. Os grupos disseram que a justificativa da Meta para a ação foi de que as contas não seguiam os "padrões da comunidade sobre armas, drogas e outros bens restritos". Ambas as contas foram restauradas nesta quinta-feira.

A conta do Instagram da Hey Jane, outro grupo fornecedor de medicamentos abortivos, ficou invisível recentemente na busca da plataforma, segundo Rebecca Davis, que lidera o marketing da empresa. Algo semelhante aconteceu em 2023 até que a Meta reverteu, diz.

"Sabemos em primeira mão que essa supressão impede ativamente que a Hey Jane alcance pessoas que buscam informações oportunas sobre cuidados de saúde", diz Davis. "Dadas as promessas recentes da Meta sobre liberdade de expressão, estamos incrivelmente decepcionados em ver como a plataforma está restringindo nossa liberdade de expressão."

A FDA (Food and Drug Administration) permite que provedores de telemedicina prescrevam online e entreguem pelo correio os medicamentos abortivos mifepristona e misoprostol. Doze estados dos EUA proibiram o aborto, e outros impuseram limites gestacionais ou restrições a pílulas de venda pelo correio. Mas provedores em estados onde o aborto é legal têm enviado pílulas para estados com proibições sob leis de proteção destinadas a protegê-los.