: Infraestrutura em transformação: avanços e desafios para 2025

Em 2024, o Brasil consolidou importantes avanços no setor de infraestrutura, marcados por uma agenda ambiciosa de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Foram 64 leilões realizados na B3, que concederam 83 ativos à iniciativa privada, assegurando R$ 186 bilhões em investimentos para os próximos anos e a perspectiva de 800 mil empregos diretos e indiretos.

Os destaques incluíram dez leilões de rodovias, dos quais sete federais e três do estado de São Paulo, com investimentos projetados em R$ 110 bilhões ao longo de 30 anos. Além disso, o setor portuário contribuiu com oito leilões de terminais e o segmento de transmissão de energia com dois grandes leilões que cobriram 18 lotes de linhas.

Independentemente da dimensão dos investimentos gerados, o mais importante é que finalmente o país resolveu o problema da incapacidade de estruturar projetos para concessão e se colocou na trajetória correta para a solução dos problemas de qualidade na sua infraestrutura.

Outro marco foi a institucionalização de processos para a renegociação de contratos, uma iniciativa inédita no país. Em 2024, iniciou-se a renegociação de 14 contratos de concessão rodoviária e três aeroportuárias, alterando significativamente as regras sobre situações graves de descumprimento de contratos e os limites de alteração contratual.

Para 2025, planeja-se realizar leilões das concessões renegociadas para garantir o compartilhamento dos ganhos decorrentes dessas renegociações com os usuários dos serviços concedidos.

Os avanços na distribuição de riscos contratuais também chamaram a atenção. Em uma das evoluções mais relevantes dos últimos 19 anos, contratos da quinta etapa de concessões federais de rodovias incorporaram a ideia de controle sobre eventos, redefinindo parâmetros para a alocação e mitigação dos riscos, promovendo a eficiência e aumentando a segurança jurídica na execução desses contratos.

Esse modelo poderá tornar-se padrão para futuras concessões, o que representará um divisor de águas no setor.

Já para 2025, o horizonte promete ser ainda mais transformador. O governo federal projeta a contratação de investimentos de R$ 106,42 bilhões, distribuídos entre rodovias, portos, aeroportos e outros setores.

Destaca-se o planejamento de 6 novos trechos rodoviários federais, além de 21 concessões portuárias e 51 aeroportos de pequeno porte. No âmbito estadual, São Paulo segue como protagonista com a concessão de três rodovias e 143 escolas, além de PPPs em habitação e mobilidade urbana.

No entanto, os desafios são claros. A elevação das taxas de juros e o aumento dos custos de insumos representam riscos substanciais para a atratividade dos projetos. A sustentabilidade econômica das concessões dependerá de ajustes criteriosos nos valores das tarifas-teto para os leilões, nas distribuições de riscos dos contratos, e de uma articulação eficaz do poder público com os potenciais investidores.

O Brasil se encontra em um momento decisivo, no qual a infraestrutura é alavanca para o desenvolvimento econômico e social. Contudo, o sucesso desse plano ambicioso não será definido apenas pela magnitude dos investimentos, mas pela capacidade de enfrentar as incertezas econômicas e de garantir benefícios concretos à população.