Governo vai insistir em financiamento privado de pesquisas no IBGE, apesar de recuo

O governo Lula (PT) vai insistir na busca por uma fonte de financiamento privado para a realização de pesquisas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mesmo após ter suspendido o processo de constituição de uma fundação para esse fim, a IBGE+.

A IBGE+ está entre as causas da crise entre o presidente do instituto, Marcio Pochmann, e os servidores. Propostas de retorno ao trabalho presencial e de transferência de endereço do órgão também são apontados como origens do desgaste dessa relação.

Embora reconheçam erros políticos e jurídicos na concepção da IBGE+, integrantes do governo defendem a necessidade de captação de recursos de empresas e organizações do terceiro setor para recenseamentos demográficos.

Esses aliados do presidente Lula admitem dificuldades de viabilização da IBGE+ no formato originalmente proposto: uma fundação pública de direito privado, criada por medida provisória ou projeto de lei.

Uma vez que esses dois caminhos dependem de aprovação no Congresso Nacional, articuladores do governo duvidam da disposição do presidente de incluir esse tema entre as prioridades para a negociação com o Legislativo.

Agora, há duas propostas sobre a mesa: a constituição de uma fundação privada, que poderia ser criada a partir de registro em cartório, ou a criação de uma associação.

A suspensão temporária do processo obteve o aval de Lula durante uma reunião com Simone Tebet, ministra do Planejamento, pasta à qual o IBGE é vinculado. Na audiência, Tebet propôs um freio de arrumação para conter a crise e a retomada do debate com servidores a partir de outras bases.

Segundo relatos, prevaleceu o argumento de que ganhavam força duas narrativas consideradas falsas pelo governo: de privatização do instituto, à esquerda, e de tentativa de indução de resultados, à direita.

Na quarta-feira (29), com autorização de Lula, Tebet se reuniu com Pochmann e propôs a suspensão da IBGE+. Embora o presidente do IBGE defenda a criação de uma fundação pública, nos moldes da Fiocruz, acabou concordando com a suspensão para futuro debate.

Ele também deverá se reunir com os servidores do instituto na semana que vem, na tentativa de restabelecimento de um diálogo interrompido no ano passado.

O anúncio da suspensão foi redigido em conjunto por Tebet, Pochmann e o secretário de Articulação Institucional do ministério, João Villaverde.

"[O ministério e o IBGE] Resolvem, em comum acordo, suspender temporariamente a iniciativa da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+), proposta apoiada pelo MPO [Ministério do Planejamento e Orçamento], para o desenvolvimento institucional e a ampliação das fontes de recursos para o IBGE", diz.

A nota aponta para a necessidade de corte no orçamento de outros ministérios para os preparativos do Censo Agropecuário de 2026. A previsão de gastos para formulação do recenseamento é de cerca de R$ 700 milhões, que não estavam previstos no Orçamento deste ano.

O último Censo Agropecuário é de 2017. Ele serve de norte para ações no campo, como o Plano Safra. O custo previsto para a realização do censo é de cerca de R$ 2 bilhões. A fundação serviria para a captação desses recursos, sem afetar o Orçamento da União.

Além desse projeto, há propostas para a realização de outros dois censos. Um, de interesse do governo e de ONGs, é sobre população de rua. Outro é sobre apostadores

Os protestos de servidores contra a gestão do economista começaram em setembro do ano passado, após a criação da IBGE+. Para os críticos, a fundação representaria uma espécie de IBGE paralelo.

O estatuto da nova estrutura abria margem para a captação de recursos privados para a realização de trabalhos. Os servidores dizem que não foram ouvidos pela presidência no desenho do projeto.

O anúncio sobre a suspensão da IBGE+ ocorreu poucas horas depois de Pochmann, durante um evento em Brasília na quarta (29), negar que houvesse interferência de interesses privados no instituto.

"Em absoluto", disse ao negar a chance de impacto em aferições do IBGE, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

"Esse tema das fundações gera controvérsias não apenas no IBGE, mas em várias outras instituições públicas que tomaram essa decisão. Há uma perspectiva de entender que uma fundação dessa natureza, pública de direito privado, poderia levar a uma espécie de privatização", disse ele.

"São modelos necessários para ampliar o orçamento e permitir a inovação tecnológica. Absolutamente necessário nos dias de hoje. O IBGE precisa inovar o seu método de coleta de preços."