Governo tenta ampliar influência sobre agências reguladoras após apagão em SP

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tentar ampliar o controle sobre as agências reguladoras após o apagão do fim de semana em São Paulo, conforme reportagem do jornal O Globo.

Em meio a uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União sobre os dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Lula pediu um estudo sobre a possibilidade de mudar os mandatos dos conselheiros das agências.

A ação é criticada por Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, responsável por enviar à CGU denúncias que embasam a investigação.

O presidente Lula encomendou um estudo ao ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, após expressar descontentamento com o atual modelo de mandatos nas agências reguladoras. Em uma reunião do núcleo político do governo na segunda-feira, Lula afirmou que esse formato não funciona, pois limita a influência do presidente eleito sobre as agências.

Em agosto, durante uma reunião ministerial, Lula já havia criticado o que considerava a captura das agências por interesses privados durante o governo Jair Bolsonaro.

O governo está debatendo a redução dos mandatos dos conselheiros de cinco para quatro anos, ou a substituição parcial ou total deles quando um novo presidente assumir o cargo.

Também está em discussão a criação de mecanismos mais rígidos para garantir o cumprimento dos planos e metas dos órgãos reguladores. Além da Advocacia-Geral da União, os ministérios da Fazenda, da Casa Civil e os líderes do governo na Câmara e no Senado também devem participar dos estudos sobre essas mudanças.