Governo Lula transfere para Prefeitura do Rio a gestão de dois hospitais federais

O governo Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (4) um acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro para transferir para a administração municipal mais dois hospitais federais.

O acordo foi assinado durante reunião no Palácio do Planalto, com a presença de Lula, da ministra Nísia Trindade (Saúde) e do prefeito Eduardo Paes (PSD). Ele prevê que a gestão municipal assuma os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) que passarão a ter gestão municipal.

Segundo o governo federal, o acordo prevê a incorporação de R$ 610 milhões de Teto MAC —valor repassado pela União para custear serviços de saúde e média e alta complexidade— para a cidade do Rio de Janeiro.

A União também repassará R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões para o Hospital Federal de Andaraí e R$ 50 milhões para o Hospital Federal Cardoso Fontes para as providências imediatas. O valor será pago em parcela única, ainda em dezembro de 2024, segundo nota do Palácio do Planalto.

A transferência para a gestão municipal faz parte do processo de reestruturação na gestão dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro —Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e dos Servidores.

O Ministério criou em março um comitê gestor com o GHC, a Fiocruz e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) para reestruturar e transferir a gestão desses hospitais, mal avaliados pela ministra Nísia Trindade desde a posse, em 2023.

No primeiro ano do governo Lula (PT), a pasta disse ter registrado 593 leitos fechados, enfermarias e centros cirúrgicos interditados, falta de insumos e medicamentos e déficit de 7.000 profissionais.

Em outubro deste ano, na mudança mais recente, foi oficializada a transferência da administração do Hospital Federal de Bonsucesso para o Grupo Hospitalar Conceição, uma empresa pública vinculada ao Governo Federal.

A mudança na gestão dos hospitais federais vem sendo motivo de protestos de servidores, que pedem a saída da ministra Nísia Trindade. Em outubro, a Polícia Militar precisou atuar para retirar manifestantes que ocupavam o Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro

Os funcionários estavam acampados nas dependências da unidade desde o dia 2 de outubro em ato contra a transferência da gestão do hospital para o GHC.