Governo anuncia medidas para combater desigualdade raciais no SUS

As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciaram um pacote de medidas com enfoque na diversidade étnico-racial dentro do SUS (Sistema Único de Saúde).

As ações abrangem qualificação profissional e reserva de vagas na saúde para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além da ampliação do programa Mais Médicos em territórios vulneráveis e de uma iniciativa para reduzir em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027.

"Estamos avançando em um sistema de saúde que não apenas atenda a todos, mas que seja, acima de tudo, equitativo e justo", disse Nísia, em nota.

Uma das propostas é a Rede Alyne, medida que quer promover distribuição equitativa de recursos para combater desigualdades regionais e raciais no atendimento de gestantes.

Segunda uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e publicada na Revista de Saúde Pública em junho, a taxa de mortalidade materna de mulheres negras entre 2017 e 2022 foi de 125,8 por 100 mil nascidos vivos, contra 64 por 100 mil para mulheres brancas e pardas. Em todas as regiões do país e faixas etárias, a cor de pele preta é um fator chave da mortalidade.

Outra medida é a ampliação do uso de medicamentos para pacientes com anemia falciforme, doença cuja prevalência é maior na população negra. Segundo o governo, o SUS passará a oferecer tratamentos com alfaepoetina e hidroxiuréia em diferentes dosagens.

O Ministério da Saúde diz que ampliará também o financiamento de equipes de saúde bucal em comunidades quilombolas, assim como fortalecerá o programa Mais Médicos em 1.696 municípios quilombolas.

As ações incluem ainda um diagnóstico sobre a qualidade dos registros de raça/cor nos sistemas do SUS. A ideia é padronizar a coleta desses dados para obter um monitoramento mais eficaz das desigualdades no atendimento em todo o país.

Também será criado o Observatório para a Saúde da População Negra, que será hospedado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). A proposta, uma parceria da pasta de saúde com a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), deve começar a funcionar ainda no primeiro semestre do ano que vem.