Gilmar, sobre inquérito que envolve Bolsonaro: “Deve haver denúncia em muitos casos”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que, “deverá haver denúncia” em muitos casos de investigados indiciados no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Segundo o decano da Corte, foi revelada de “maneira muito clara” uma trama golpista envolvendo aliados de primeira hora do ex-chefe do Executivo e está “bem documentada” a estratégia de investigados de usar o ataque às urnas eletrônicas como “pretexto” para um golpe de Estado.

A declaração foi dada durante entrevista do ministro do Supremo à revista Carta Capital. Ele foi questionado sobre o fato de o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado na quarta-feira (11), tê-lo fotografado no aeroporto de Lisboa, em novembro de 2022, momentos antes de eles voarem a Brasília (DF), no mesmo avião.

Ao responder à pergunta, Gilmar contextualizou a trama golpista com as movimentações de Bolsonaro e seus aliados desde o início do governo do ex-presidente. “Todos nós tínhamos uma preocupação desde o começo do governo Bolsonaro com eventuais abusos que pudessem ocorrer”, afirmou.

O ministro citou a abertura do inquérito das fake news, no encalço de ataques ao STF e do “gabinete do ódio” que teria operado do Palácio do Planalto na gestão Bolsonaro, com o ataque de críticos do ex-presidente. 

Segundo Gilmar, a decisão de Dias Toffoli, então presidente da Corte máxima, de abrir o inquérito, foi “extremamente sábia”.

Nesse contexto, o decano também lembrou dos ataques às urnas perpetrados por Bolsonaro e seus aliados – tema que, inclusive, levou à declaração de inelegibilidade do ex-presidente, até 2030, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o decano, a ofensiva contra o sistema eletrônico de votação era “mero pretexto para justificar” o fechamento do TSE e a tentativa de golpe cujo plano incluía até o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, o resultado das urnas, com a derrota de Bolsonaro, “alimentou quem estava à volta” do ex-presidente e “queria se manter do poder”. 

Gilmar disse ser “irônico” o fato de Bolsonaro e seus seguidores que se “beneficiaram da urna” por terem sido eleitos, espalharem mentiras sobre as urnas. O decano ponderou que a família do ex-presidente é “quase uma empresa eleitoral, todos beneficiários da segurança do sistema eleitoral”.

O inquérito do golpe – que agora conta com o indiciamento de 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente – atualmente está com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão analisa os elementos colhidos pela Polícia Federal (PF) para decidir se denuncia os envolvidos ou arquiva o caso.

O chefe do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Gonet, pretende analisar o caso em conjunto com os demais inquéritos nos quais Bolsonaro foi indiciado – o das joias sauditas e o da fraude nos cartões de vacinação.