Furar sinal vermelho é permitido? 7 mitos e verdades das leis de trânsito

O especialista diz ainda que, em caso de autuação, basta apresentar defesa da autuação. Assim, o órgão autuador analisará as imagens e constatará que naquele momento uma ambulância passou, fazendo com que os veículos ficassem em posição de infração obrigatoriamente.

Carro em faixa de ônibus Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress

Na verdade, a resposta é sim e não. O caso afirmativo está no âmbito das leis comuns, definidas por meio da Constituição. Nelas, há o princípio de que o direito à vida está acima dos demais (como o da propriedade, por exemplo), conforme Rodrigo Malheiros, sócio-proprietário da Marmo & Malheiros Advogados.

"Em situações extremas, como essas do risco à vida, enquadra-se entre os "Excludentes de Ilicitude" - que, no caso, seria o de "Estado de Necessidade". Se o condutor acabar danificando algum tipo de patrimônio a caminho do hospital e às pressas, deverá reunir provas da situação e apresentá-las em juízo. Assim, estará amparado pela sua defesa e não levará a culpa", diz.

Entretanto, da parte das leis de trânsito, ainda que o motorista esteja em nessa "corrida contra o tempo", responderá por qualquer infração cometida (furar farol vermelho, excesso de velocidade, rodízio, etc), sem qualquer garantia de que seja isentado, mesmo após apresentação da defesa do condutor no Detran.