França determina que sites pornôs exijam verificação de idade de usuários

Os sites pornôs terão que exigir a verificação da idade de seus visitantes na França a partir de sábado (11), após uma longa batalha judicial.

Para cumprir essa nova regra, os sites devem cobrar o envio de uma foto ou de um documento de identidade, por exemplo, mas devem, pelo menos, propor um método que respeite o princípio do "duplo anonimato", que permite a verificação da maioridade sem revelar a identidade.

Se isso não for feito, o site poderá ser punido e, em caso de reincidência, ser bloqueado pelas operadoras de telecomunicações.

A medida vinha sendo solicitada há muito tempo por associações de proteção à criança. De acordo com a Arcom (agência de monitoramento do setor digital da França), 2,3 milhões de menores visitam regularmente sites com conteúdo pornográfico.

Uma fonte próxima ao caso afirmou que os sites afetados são os mais conhecidos e com maior audiência, sem mencionar quais são.

Uma tolerância será concedida até 11 de abril para sites que já oferecem identificação por cartão bancário, mas depois disso eles são obrigados a propor uma solução de "anonimato dupla".

Várias startups (cerca de uma dúzia só na França) já estão prontas para propor o sistema.

Por um lado, o usuário comprova sua maioridade fazendo o upload de um documento de identidade para um aplicativo; já o site, por sua vez, recebe as informações de idade do visitante sem conhecer sua identidade.

Essa nova medida, por enquanto, afeta apenas sites sediados na França e fora da União Europeia.

Os sites estabelecidos em outro país europeu terão uma extensão de alguns meses.