Flávio Dino libera parte de recursos de emendas parlamentares, mas critica a Câmara

Gustavo Moreno/STF

Dino também mencionou que as suspeitas levantadas em relação ao ofício serão esclarecidas por meio do inquérito da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados sobre a liberação de emendas parlamentares. Ele ressaltou que a necessidade de uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre o assunto se torna cada vez mais evidente. Apesar das críticas, Dino decidiu liberar parte dos recursos que estavam bloqueados para evitar prejuízos aos municípios.

Em decisão deste domingo (29), o ministro do STF permitiu a continuidade da execução de emendas de comissão que já haviam sido empenhadas antes da suspensão dos pagamentos, que totalizavam R$ 4,2 bilhões. Além disso, Dino autorizou o empenho de emendas voltadas para a saúde até o final do ano e a movimentação de recursos até o dia 10 de janeiro. Dino apontou uma “nulidade insanável” no ofício assinado por 17 líderes da Câmara que solicitou a liberação dos recursos, mas optou por permitir a execução das emendas empenhadas até 23 de dezembro.

O ministro também mencionou que as suspeitas levantadas em relação ao ofício serão esclarecidas por meio do inquérito da PF, que foi instaurado a seu pedido. Dino afirmou, ainda, que o Ministério da Saúde não cumpriu uma ordem que exigia a abertura de contas específicas para cada emenda. Apesar disso, ele autorizou a movimentação de recursos que já estavam depositados em fundos de saúde até 10 de janeiro de 2025, mesmo que essas quantias não estivessem em contas separadas.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos