Na modalidade tradicional, conhecida como saque-rescisão, o empregado dispensado sem justa causa tem direito a sacar todo o saldo do FGTS, incluindo a multa rescisória.
Quem escolhe o saque-aniversário tem acesso ao valor a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento, com um prazo de 60 dias para realizar a retirada. Confira a seguir o calendário com as datas deste ano.
Como aderir ao saque-aniversário
A opção pelo saque-aniversário é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo ou site oficial do FGTS. Ao aderir, o trabalhador deve informar uma conta bancária para o depósito. Se o pedido for feito durante o mês de aniversário, o valor estará disponível em até cinco dias úteis, conforme a Caixa Econômica Federal.
Pelo próprio aplicativo, também é possível voltar ao modelo de saque-rescisão, desde que não haja antecipação ativa contratada. No entanto, o retorno só será efetivado a partir do primeiro dia do 25º mês após o pedido de mudança.
Como é calculado o valor do saque-aniversário?
O montante liberado no saque-aniversário é definido com base em uma alíquota que varia entre 5% e 50%, aplicada sobre a soma total dos saldos nas contas do FGTS do trabalhador. Além disso, é incluída uma parcela adicional, conforme o valor total disponível no fundo.