FAB quer estatal para lançar foguetes em Alcântara e vê SpaceX como possível parceira

A Força Aérea Brasileira pretende usar a Alada, empresa pública aeroespacial que deve ser criada por projeto de lei, para explorar a base aeroespacial de Alcântara, no Maranhão, com foco em aumentar a frequência de lançamento de foguetes.

Em estudo de mercado feito em grupo de trabalho do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), os militares identificaram empresas do setor aeroespacial como eventuais interessadas em Alcântara.

Um dos principais destaques do estudo militar é a SpaceX, de Elon Musk. A empresa Blue Origin, de Jeff Bezos, é outra citada. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmadas pela Folha.

"A SpaceX domina a reutilização e executa os lançamentos da Starlink em custo marginal, com a recuperação e reutilização do Falcon 9 se tornando um novo padrão, o primeiro lançador totalmente reutilizável, abrindo o caminho para lançamento a custo marginal", diz trecho do documento.

A FAB afirmou, em nota, que a nova estatal deverá "flexibilizar a interação estatal com as instituições interessadas em se valer da grande vantagem competitiva do Brasil, decorrente de um dos centros de lançamento mais bem localizados do mundo, o Centro de Lançamento de Alcântara".

A Força não comentou sobre o interesse específico na SpaceX. Procurado, o GSI não se manifestou.

O ministro do GSI, Marcos Antonio Amaro, disse nesta quinta-feira (17) não reconhecer que o interesse da criação da estatal seria negociar com a SpaceX.

"Não sei de onde surgiu essa informação", disse Amaro. "O Brasil tem necessidade de criação dessa agência. Vai permitir a exploração dos centros de lançamento, outras atividades do setor aeroespacial também. É um setor que está com dificuldade de evoluir".

As Forças Armadas pleiteavam a criação da estatal desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para concentrar a atividade aeroespacial. O Gabinete de Segurança Institucional criou quatro grupos de trabalho nos últimos 8 anos para analisar a viabilidade da empreitada.

A intenção era criar a nova estatal para funcionar como uma locadora de terrenos e equipamentos para outros países lançarem artefatos espaciais em Alcântara. Houve resistência porque a ideia envolvia ampliar a base no Maranhão, removendo famílias quilombolas da região.

Em setembro, Lula assinou um acordo com as comunidades quilombolas de Alcântara para encerrar, após 44 anos, o litígio entre elas e o Programa Espacial Brasileiro. Para instalar a base aeroespacial em 1980, a Aeronáutica desapropriou cerca de 500 famílias na região.

O acordo garante direitos aos quilombolas —como o acesso a áreas do litoral que eram bloqueadas pela Força Aérea. O governo também se compromete a não apresentar novos questionamentos sobre o território.

O plano de criação da nova estatal só saiu do papel depois do fim do imbróglio, em 3 de outubro. O presidente Lula (PT) enviou ao Congresso o projeto de lei que propõe a criação da Alada. Se aprovada, a nova empresa pública aeroespacial será subsidiária de outra estatal, a NAV Brasil, criada por Jair Bolsonaro (PL).

Ao expor os motivos para que a proposta fosse enviada ao Congresso, o ministro José Mucio Monteiro (Defesa) defendeu que a nova estatal deveria "explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais".

"Para além da necessidade de incremento do investimento público no setor, sob arcabouço jurídico adequado e com o foco empresarial proporcionado pela subsidiária em questão, o Estado brasileiro poderá obter resultados econômicos adicionais", diz Mucio.

O GSI e a Força Aérea apostam na localização da base aeroespacial de Alcântara para criar competitividade entre grandes empresas para o lançamento de foguetes no Brasil.

O Centro de Lançamento de Alcântara fica no Maranhão, a 250 km da linha do Equador. Nessa região, o foguete consegue aproveitar a velocidade de rotação da Terra para entrar em órbita —o que reduz gastos com combustível.

O local também tem período de chuvas definido e, na maior parte do ano, faz sol. As condições são favoráveis para o lançamento dos foguetes.

Desde 2019, o Brasil tem um acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos que permite o uso comercial da base em Alcântara para o lançamento de satélites, mísseis e foguetes.

O acordo foi negociado por mais de 20 anos entre os dois países. Só foi assinado durante visita do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, em encontro com o ex-presidente americano Donald Trump.