Estado de São Paulo decretou emergência por dengue duas vezes na história

O Estado de São Paulo decretou situação de emergência em saúde pública devido à epidemia de dengue duas vezes na história: a primeira ocorreu em março de 2024 e a segunda foi anunciada nesta quarta-feira (19), após o registro de 113 óbitos e cerca de 300 casos por 100 mil habitantes.

A medida permite a implementação de ações de combate a dengue com maior agilidade, além da realocação de recursos e repasses extras do governo federal.

No ano passado, a situação de emergência foi decretada em 4 de março, quando também havia cerca de 300 infecções por 100 mil habitantes e 33 óbitos confirmados.

O estado contabilizou 2.148.070 casos de dengue e 2.185 mortes por dengue em todo o ano de 2024. A situação de emergência foi revogada em 23 de setembro, quando as infecções e óbitos começaram a diminuir.

Hoje, 59 municípios paulistas estão com o decreto de emergência por dengue ativo, com 124.038 casos confirmados. Há ainda 82.908 casos e 233 óbitos em investigação. A gestão estadual prevê que a doença atinja o pico em meados de abril.

Ainda não há previsão de repasse federal devido à situação de emergência no estado, segundo informou à Folha o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva. Apesar disso, a medida permite que o governo paulista esteja apto a receber recursos extras da União para combater a dengue.

Carlos Magno Fortaleza, presidente da SPI (Sociedade Paulista de Infectologia), afirma que o decreto também permite que o estado utilize recursos de outros programas de saúde, ou até mesmo de outras áreas, para atuar no controle da doença.

"A situação de emergência serve ainda para alertar a população, para que esteja atenta aos sinais da doença. No caso do profissional de saúde, há uma necessidade muito grande de reconhecer o potencial de gravidade da dengue, de saber quais casos podem ser tratados em casa e quais precisam de mais atenção", diz.

Além disso, a situação emergencial facilita a execução de medidas de emergência, como contratação de profissionais da saúde, sem licitação.

A declaração de emergência assinada pelo governador Tarcísio de Freitas deve ser publicada na quinta-feira (20), de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado. O documento trará as medidas que serão tomadas a partir do decreto.

Em 2024, algumas autorizações foram para a aquisição de insumos e materiais e contratação de serviços e servidores necessários ao atendimento da situação emergencial.

Na manhã desta quarta (19), o governo já anunciou medidas que serão tomadas neste ano para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e cikungunya.

Entre elas está o aumento do financiamento para internações de pacientes com dengue, com um acréscimo de 20% no teto MAC (Média e Alta Complexidade). Com isso, será beneficiada a assistência prestada pelos hospitais e unidades de saúde conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) em todas as regiões do estado.

Outra medida foi o investimento de R$ 3 milhões na aquisição de 100 novos equipamentos de nebulização portátil e mais dez de nebulização ambiental. Ao todo, o governo estadual disponibiliza 730 máquinas portáteis e 55 pesadas para o combate ao mosquito transmissor da dengue.

Diante do cenário epidemiológico, também foi feita a aquisição de medicamentos, como sais de reidratação oral, soro fisiológico e antitérmicos para o tratamento de pacientes. Há um estoque com 32 milhões destes itens para apoiar os municípios.

Vacinação contra a dengue

Crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos podem se vacinar contra a dengue. A vacinação também pode se entender para outras idades em casos em que o imunizante está próximo do vencimento.

Doses que estiverem a dois meses do fim do prazo de validade poderão ser aplicadas em pessoas de 6 a 16 anos ou remanejadas para cidades que ainda não fazem a vacinação. Já as doses que estiverem a um mês do vencimento poderão ser aplicadas em pessoas que tenham entre 4 anos e 59 anos, 11 meses e 29 dias, conforme indicação da bula.

Sem doses com prazo de validade próximo do vencimento, a cidade de São Paulo não vai ampliar a faixa etária do público-alvo apto a receber a vacina contra a dengue.