Espanha investiga Airbnb em repressão a aluguel para turismo

A Espanha abriu uma investigação sobre o Airbnb por não ter excluído milhares de ofertas de aluguel de sua plataforma, em uma tentativa de coibir um negócio que, segundo autoridades e muitos moradores, contribui para a escassez de moradias e o aumento dos preços dos imóveis.

O Airbnb disse nesta quarta-feira (18) que é a plataforma no alvo da investigação anunciada anteriormente pelo Ministério dos Direitos do Consumidor da Espanha, que não citava o nome da empresa. O Airbnb afirmou que recorrerá se for considerado em violação das regras.

A investigação faz parte de uma repressão geral na Espanha sobre os aluguéis para turismo por meio de sites como Airbnb e Booking.com que, segundo muitos espanhóis, estão criando um excesso de turismo, prejudicando o estoque de moradias e tornando o aluguel inacessível para os moradores locais.

Desde o verão, um departamento do Ministério dos Direitos do Consumidor ordenou que a plataforma sob investigação removesse milhares de anúncios considerados "publicidade ilegal" sem licenças para uso turístico, informou um porta-voz do ministério.

Como os anúncios não foram removidos, foi iniciado um processo disciplinar, com a plataforma enfrentando uma possível multa de até 100 mil euros ou de quatro a seis vezes o lucro obtido com a prática, informou o ministério.

Uma multa aplicada pelo ministério pode ser contestada em tribunal.

O Airbnb disse que sempre pede aos anfitriões que confirmem que tem permissão para alugar suas dependências e que cumpre todas as regras locais. Segundo a empresa, o ministério não forneceu listas de acomodações que não estão em conformidade. O Airbnb afirmou que muitos proprietários não precisam de uma licença para alugar suas propriedades.

Outros países europeus, incluindo Itália e Croácia, também tomaram medidas para limitar o crescimento dos aluguéis turísticos de curto prazo.

Colaborou Corina Pons