Aracaju
A Globo contestou a ação movida pelo decorador Edgar Moura Brasil, viúvo do escritor Gilberto Braga (1945-2020), que acusava a emissora de não prestar contas para ele sobre repasses de direitos autorais de novelas produzidas e do contrato do autor.
Para convencer a Justiça, a empresa revelou diversos detalhes do acordo que tinha com o criador de tramas como "Vale Tudo" (1988) e "Celebridade" (2003). O F5 teve acesso aos documentos do caso, que corre na 34ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
Nela, Edgar diz que é o responsável e um dos sócios pela GT Produções Artísticas Ltda, criada por Gilberto para assinar contratos com a Globo, e que tentou, sem sucesso, ter acesso a informações da situação das obras de Gilberto com a empresa.
Procurada pelo F5, a Globo não comenta casos jurídicos. A defesa da empresa GT Produções Artísticas e de Edgar Moura Brasil não respondeu aos contatos feitos desde a última quarta (31).
A Globo contestou o pedido de Edgar. Os advogados defenderam que todas as informações sempre foram prestadas e que jamais teve qualquer problema com Gilberto Braga enquanto ele esteve como contratado da empresa.
"Durante todo o período da relação jurídica havida entre as partes, o novelista foi muito bem remunerado pelos serviços prestados através dos pagamentos mensais previstos, além de receber periodicamente todos os direitos autorais referentes à comercialização das obras audiovisuais por ele criadas, nunca tendo sido realizada qualquer ressalva quanto aos valores recebidos e sua quitação", disse a Globo.
Novelas que podem ir ao ar um dia
Mas para convencer a Justiça que não tinha nada a esconder para o viúvo de Gilberto, a Globo anexou ao caso os contratos do novelista e todas as obras escritas por ele as quais tem direito.
Além de tramas que foram ao ar, a Globo confirmou pela primeira vez que tem projetos inéditos do autor engavetados, mas que podem sair do papel um dia. Ao todo, são quatro. Duas delas são novelas.
A primeira é "Feira das Vaidades", escrita em parceria com Denise Bandeira, entre 2017 e 2018. Ao todo, 96 capítulos foram escritos, mas o trabalho não teve conclusão.
A segunda é "Intolerância", nova versão de "Brilhante", levada ao ar pela Globo em 1981, realizada em parceria com João Ximenes Braga, com 52 capítulos totalmente escritos.
Dois outros trabalhos estão engavetados: "Elis - A Estrela do Brasil", que conta a história de vida da cantora Elis Regina em uma minissérie de dez capítulos toda escrita; e um episódio da segunda temporada da série "Os Experientes", exibida pela Globo em 2015, mas que foi cancelada após uma temporada produzida.
O último salário do autor, segundo emissora
A Globo confirmou outros dois detalhes confidenciais do vínculo que tinha com Gilberto Braga. O primeiro foi a duração do último contrato do autor, que seria finalizado em dezembro de 2021. Se Gilberto estivesse no ar e a Globo desejasse, a empresa renovaria o vínculo automaticamente até o fim de 2022, segundo cláusula estipulada.
O segundo foi o salário de Gilberto. A Globo, ano a ano, reduziria pagamentos ao novelista. Em 2019, a Globo pagou R$ 300 mil por mês (R$ 3,6 milhões no ano) para Gilberto. Em 2020, seus vencimentos seriam de R$ 250 mil, uma queda de 16,6%. No último ano de vínculo, em 2021, a TV pagaria R$ 200 mil, uma queda de 33,3% em relação ao início.
Edgar Moura Brasil e seus advogados ainda não tomaram as próximas decisões em relação ao caso. A Globo pediu que o processo seja movido para uma vara empresarial, por considerar a área cível incompetente para julgar a demanda. Ainda não houve decisão da Justiça.